1067ª Reunião Ordinária a ANP

Sessão Regulatória

Relator: José Gutman

Chamada Pública nº 03/2021, a ser conduzida de maneira indireta pela Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A TBG, para contratação, em modalidade firme, da capacidade de transporte no Gasoduto Bolívia-Brasil Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

Sessão Regulatória

Relator: Raphael Moura

Ação Regulatória de revisão das Resoluções ANP nº 41/2013 (Revenda Varejista de Combustíveis Automotivos) com impactos na Resolução ANP nº 58/2014 (Distribuição de Combustíveis) e, alterações pontuais na Resolução ANP nº 8/2007 (atividade de transportador revendedor retalhista - TRR) Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)

Sessão Regulatória

Relator: Symone Araújo

Alteração da Resolução ANP nº 778, de 05 04 2019, que estabelece as especificações dos querosenes de aviação fósseis e alternativos, com vistas à introdução do querosene de aviação JET-A no país, entre outras providências Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos (SBQ)

Sessão Regulatória

Relator: Symone Araújo

Análise do Pleito de Postergação do prazo para início de producão da Concessão de Espadarte, em referência à Condicionante III da Resolucão de Diretoria nº 312/2020 Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

Sessão Regulatória

Relator: Dirceu Amorelli

Revogação das Autorizações nºs 704, de 22/08/2018, publicada no DOU em 23/08/2018, e 705, de 22/08/2018, publicada no DOU em 23/08/2018 em nome de USINA SANTA MARIA LTDA , CNPJ nº 04.588.246/0001-87, com capacidade de produção de 500 m³/d de etanol hidratado e 360 m³/d de etanol anidro, localizada na Fazenda Lagoa do Vinho, Zona Rural, Medeiros Neto - BA Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)

Sessão Regulatória

Relator: Dirceu Amorelli

Revogação das Autorizações nºs 577, de 09/07/2018, publicada no DOU em 10/07/2018 e 576, de 09/07/2018, publicada no DOU em 10/07/2018 em nome de AGRO INDUSTRIAL CAPELA LTDA, CNPJ nº 07.461.344/0001-47, com capacidade de produção de 200 m³/dia de etanol hidratado, localizada na Fazenda Taquari, s/n, Povoado Miranda, Zona Rural, Capela - SE. Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)

Sessão Regulatória

Relator: Dirceu Amorelli

Autorização de Operação (AO) de nova refinaria de petróleo. Solicitante: SSOil Energy S.A., CNPJ nº 30.459.634/0001-78, localizada em Coroados - SP. Capacidade de processamento de petróleo de 1.987 m³/d Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)

Sessão Administrativa

Relator: Symone Araújo

Criação de grupo de trabalho que avalie eventuais incentivos a campos e acumulações de economicidade marginal Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)