Reuniões de Diretoria da ANP

Processo SEI 48610.201963/2020-29 na ANP

Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANP.

  • 1067ª Reunião OrdináriaItem 2

    21/10/2021

    Sessão Regulatória

    Ação Regulatória de revisão das Resoluções ANP nº 41/2013 (Revenda Varejista de Combustíveis Automotivos) com impactos na Resolução ANP nº 58/2014 (Distribuição de Combustíveis) e, alterações pontuais na Resolução ANP nº 8/2007 (atividade de transportador revendedor retalhista - TRR) Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)

  • 1048ª Reunião OrdináriaItem 1

    13/05/2021

    Sessão Regulatória

    Alterações do marco regulatório da atividade de revenda varejista de combustíveis, com impactos sobre a atividade de transportador revendedor retalhista - TRR (Resoluções ANP nº 41/2013 e nº 8/2007) Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)