1070ª Reunião Ordinária a ANP

Sessão Regulatória

Relator: Marcelo Castilho

Proposta de ato normativo que altera a Resolução ANP n° 848/2021, que dispõe sobre a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC relativo ao descumprimento da cláusula de conteúdo local de contratos de exploração e produção de petróleo extintos ou com fases encerradas Unidade Autora: Superintendência de Conteúdo Local (SCL)

Sessão Regulatória

Relator: Marcelo Castilho

Cessão dos 7 contratos de concessão do Polo Alagoas. Cedente: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras Cessionária: Petromais Global Exploração e Produção S.A. Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)

Sessão Regulatória

Relator: José Gutman

Proposta de Plano de Avaliação de Descobertas dos poços 1-FFL-1-BA e 1-QG-4-BA (PAD Fazenda Floresta), localizado na área do contrato REC-T-180_R13, operado pela Recôncavo Energia Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)

Sessão Regulatória

Relator: José Gutman

Emissão de parecer opinativo da ANP referente à solicitação, formulada pela empresa Potencial Petróleo Ltda., de enquadramento do projeto no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto intitulado "Interligação Dutoviária Petrobras x Potencial", no município de Betim, estado de Minas Gerais Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

Sessão Regulatória

Relator: José Gutman

Proposta de Alteração dos Blocos da Oitava Rodada de Partilha da Produção (LP8) Unidade Autora: Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica (SAG)

Sessão Regulatória

Relator: José Gutman

Proposta de Blocos Exploratórios para Oferta na Décima Oitava Rodada de Licitações (R18) Unidade Autora: Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica (SAG)