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1075ª Reunião Ordinária a ANP

Name: 1075ª Reunião Ordinária a ANP
Start: 2021-12-16T00:00:00Z

16 de dezembro de 2021

Pauta oficial (PDF)

Pauta da reunião

6 itens

Item 1SEI 48610.216783/2021-22
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Relator: José Gutman
Alteração da Resolução ANP nº 802, de 5 de dezembro de 2019, a fim ajustá-la frente às disposições previstas nas Medidas Provisórias nº 1063/2021 e nº 1069/2021 e, posteriormente na Resolução ANP nº 855/2021 (venda de etanol hidratado de produtor ou importador para revendedor varejista de combustíveis e transportador-revendedor-varejista) Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos (SBQ)
Item 2SEI 48610.218823/2020-90
Sessão Regulatória — item 5
Sessão Regulatória
Relator: José Gutman
Assinatura concomitante de contrato de penhor de petróleo e termo aditivo de cessão cujo descomissionamento seja garantido por esta modalidade - Polo Cricaré Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
Item 3SEI 48610.202435/2021-78
Sessão Regulatória — item 6
Sessão Regulatória
Relator: José Gutman
Assinatura concomitante de contrato de penhor de petróleo e termo aditivo de cessão cujo descomissionamento seja garantido por esta modalidade - Polo Remanso Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
Item 4SEI 48610.224026/2021-22
Sessão Administrativa — item 1
Sessão Administrativa
Relator: Diretor-Geral Rodolfo Saboia
Plano de Gestão Anual da ANP para o ano de 2022 Unidade Autora: Superintendência de Governança e Estratégia (SGE)
Item 5SEI 48610.220757/2021-07
Sessão Administrativa — item 2
Sessão Administrativa
Relator: Diretor-Geral Rodolfo Saboia
Agenda Regulatória ANP para o biênio 2022-2023 Unidade Autora: Superintendência de Governança e Estratégia (SGE)
Item 6SEI 48610.221768/2019-81
Sessão Administrativa — item 1
Sessão Administrativa
Relator: Diretor-Geral Rodolfo Saboia
Exercício da substituição dos diretores durante o período de vacância, de que trata o art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000 Unidade Autora: Superintendência de Governança e Estratégia (SGE)