1076ª Reunião Ordinária a ANP
13 de janeiro de 2022
Pauta da reunião
11 itens
- Item 1SEI 48610.224856/2021-50
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Relator: Diretor-Geral Rodolfo Saboia
Minuta de Resolução que define procedimentos relacionados à COVID-19 a serem adotados pelos agentes regulados pela ANP que atuam nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural e dá outras providências Unidade Autora: Superintendência de Governança e Estratégia (SGE)
- Item 2SEI 48610.216178/2021-51
Sessão Regulatória — item 3
Sessão Regulatória
Relator: José Gutman
Revisão da Portaria DNC nº 26, de 13 de novembro de 1992 Unidade Autora: Superintendência de Fiscalização do Abastecimento (SFI)
- Item 3SEI 48610.206203/2019-74
Sessão Regulatória — item 4
Sessão Regulatória
Relator: José Gutman
Aprovação da proposta de devolução antecipada da concessão - Campo de São Manoel - Bacia Potiguar Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- Item 4SEI 48610.215225/2021-40
Sessão Regulatória — item 5
Sessão Regulatória
Relator: José Gutman
Apresentação de modalidade de garantia financeira para o descomissionamento referente aos campos do Polo Alagoas Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- Item 5SEI 48610.214291/2019-88
Sessão Regulatória — item 6
Sessão Regulatória
Relator: Marcelo Castilho
Pedido de exoneração do cumprimento do Programa Exploratório Mínimo (PEM) referente ao Segundo Período Exploratório do Contrato de concessão BT-REC-46, Bloco REC-T-224, localizado na Bacia do Recôncavo, cuja Operadora é a empresa Maha Energy Brasil Ltda. PAUTA 1076/2022 Página 1 de 3 Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)
- Item 6SEI 48610.212463/2021-01
Sessão Regulatória — item 7
Sessão Regulatória
Relator: Marcelo Castilho
Mudança de concessionária do Contrato de Concessão Garça Branca em razão de incorporação. Cedente incorporada: Petromais Exploração e Produção S.A. Cessionária incorporadora: Origem Energia S.A. Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)
- Item 7SEI 48610.207518/2021-53
Sessão Regulatória — item 8
Sessão Regulatória
Relator: Marcelo Castilho
Solicitações de Isenção de Conteúdo Local. Proposta de Decisão quanto a análise de mérito relativa a pedidos de isenção de compromisso de conteúdo local associados a contratos de fornecimento para Afretamento de Sonda marítima Unidade Autora: Superintendência de Conteúdo Local (SCL)
- Item 8SEI 48610.223743/2021-37
Sessão Regulatória — item 11
Sessão Regulatória
Relator: José Gutman
Autorização Especial para importação de gás liquefeito de petróleo (GLP) pela Companhia Ultragaz S.A., por via terrestre Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos (SBQ)
- Item 9SEI 48610.215424/2021-58
Sessão Regulatória — item 12
Sessão Regulatória
Relator: José Gutman
Recurso administrativo interposto pela BRASKEM S.A. contra decisão da SBQ proferida no OFÍCIO Nº 123/2021/SBQ-CGR/SBQ/ANP-RJ (Documento SEI nº 1607504) de não considerar a comercialização de etanol para consumidores industriais como operação geradora de lastro para emissão de CBIOs (Processo 48610.215424/2021-58) Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos (SBQ)
- Item 10SEI 48610.212035/2021-71
Sessão Regulatória — item 13
Sessão Regulatória
Relator: Marcelo Castilho
Chamada Pública nº 03/2021, a ser conduzida de maneira indireta pela Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A - TBG, para contratação, em modalidade firme e periodicidade anual de 2022 a 2026, da capacidade de transporte no Gasoduto Bolívia-Brasil Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)
- Item 11SEI 48610.203513/2021-51
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Relator: José Gutman
Nota Técnica sobre a Prorrogação Contratual de Campos enquadrados como de Economicidade Marginal (Contratos de Concessão) Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)