1081ª Reunião Ordinária a ANP
23 de fevereiro de 2022
Pauta da reunião
6 itens
- Item 1SEI 48610.009186/2017-67
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Relator: Symone Araújo
Revisão da Resolução ANP nº 44/2009 de 22/12/2009 que regulamenta a Comunicação de Incidentes e o envio de informações sobre o resultado das investigações de incidentes ocorridos nas atividades reguladas pela ANP Unidade Autora: Superintendência de Segurança Operacional e Meio Ambiente (SSM)
- Item 2SEI 48610.212885/2021-79
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Relator: Marina Abelha
Análise do pedido de aceitação de dados eletromagnéticos em geral e de dados de gravimetria e magnotometria convencionais para fins de abatimento de Programa Exploratório Mínimo (PEM) do Contrato de concessão CE-M-661_R11, Bloco CE-M-661, localizado na Bacia do Ceará, cuja Operadora é a empresa TotalEnergies EP Brasil Ltda. (Total Energies), com extensão para os demais contratos, quando pertinente Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)
- Item 3SEI 48610.208879/2021-17
Sessão Regulatória — item 3
Sessão Regulatória
Relator: Luiz Henrique Bispo
Aditamento da Cláusula de Conteúdo Local - Resolução ANP nº 833/2020 - Petróleo Brasileiro S.A - Anexação de Áreas dos Campos de Cancã e de Cancã Leste Unidade Autora: Superintendência de Conteúdo Local (SCL)
- Item 4SEI 48610.207706/2021-81
Sessão Regulatória — item 4
Sessão Regulatória
Relator: Claudio de Souza
Apresentação de modalidade de garantia financeira para o descomissionamento referente aos Campos do Polo Recôncavo, Bacia do Recôncavo Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- Item 5SEI 48610.214347/2021-19
Sessão Regulatória — item 5
Sessão Regulatória
Relator: Marina Abelha
Autorização de Construção (AC) para Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A - TBG realizar a Interligação das instalações do Terminal Gás Sul (TGS) ao Gasoduto Bolívia-Brasil (GASBOL), compreendendo a Estação de Medição (EMED) Garuva e trecho de duto com 18 polegadas de diâmetro e PAUTA 1081/2022 Página 1 de 2 aproximadamente 200m de extensão, responsável pela interligação entre o novo ponto da EMED GARUVA e a região da válvula VES-60070 no GASBOL Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)
- Item 6SEI 48610.224091/2021-58
Sessão Regulatória — item 6
Sessão Regulatória
Relator: Luiz Henrique Bispo
Cessão do Contrato de Concessão de Crejoá. Cedente: 3R Areia Branca S.A. Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)