Processo SEI 48610.009186/2017-67 na ANP
Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANP.
1096ª Reunião OrdináriaItem 1
26/07/2022Sessão Regulatória
Minuta de resolução que estabelece o procedimento para a comunicação de incidentes e o envio de relatórios de investigação pelos operadores de contrato de exploração e produção e pelas empresas autorizadas a exercer as atividades da indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis, em substituição à Resolução ANP nº 44/2009 Unidade Autora: Superintendência de Segurança Operacional e Meio Ambi ente (SSM)
1081ª Reunião OrdináriaItem 1
23/02/2022Sessão Regulatória
Revisão da Resolução ANP nº 44/2009 de 22/12/2009 que regulamenta a Comunicação de Incidentes e o envio de informações sobre o resultado das investigações de incidentes ocorridos nas atividades reguladas pela ANP Unidade Autora: Superintendência de Segurança Operacional e Meio Ambiente (SSM)