1082ª Reunião Ordinária a ANP
17 de março de 2022
Pauta da reunião
5 itens
- Item 1SEI 48610.200224/2021-09
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Relator: Marina Abelha
Chamada Pública a ser conduzida de maneira indireta pela Nova Transportadora do Sudeste S/A - NTS, para contratação, em modalidade firme, de capacidade incremental ofertada referente ao gasoduto de transporte denominado Itaboraí-Guapimirim (GASIG) Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)
- Item 2SEI 48610.208730/2021-38
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Relator: Luiz Henrique Bispo
Proposta de consolidação das Resoluções ANP nº 25, de 07 de junho de 2016, e nº 801, de 18 de setembro de 2019, que estabelecem os requisitos e procedimentos da acreditação de organismos de certificação de conteúdo local de bens e serviços pelo organismo de acreditação da ANP, em observância ao disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 Unidade Autora: Superintendência de Conteúdo Local (SCL)
- Item 3SEI 48610.203488/2020-25
Sessão Regulatória — item 3
Sessão Regulatória
Relator: Claudio de Souza
Resultado da análise da revisão do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Pajeú (Bacia Potiguar / Contrato de Concessão n° 48000.003813/97-01) Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- Item 4SEI 48610.224086/2021-45
Sessão Regulatória — item 4
Sessão Regulatória
Relator: Luiz Henrique Bispo
Cessão do Contrato de Concessão BT-POT-54. Cedente: 3R Areia Branca S.A. Cessionária: 3R Macau S.A. Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)
- Item 5SEI 48610.203256/2022-39
Sessão Administrativa — item 1
Sessão Administrativa
Relator: Diretor-Geral Rodolfo Saboia
Encerramento Agenda Regulatória 2020-2021 Unidade Autora: Superintendência de Governança e Estratégia (SGE)