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1082ª Reunião Ordinária a ANP

17 de março de 2022

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 1082ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de março de 2022, a Diretoria Colegiada da ANP deliberou sobre cinco itens da pauta regulatória e administrativa. Inicialmente, foram aprovadas a ata e as resoluções da reunião anterior. No item 1, foi aprovada por unanimidade a realização de consulta pública sobre o edital para a chamada pública de contratação de capacidade incremental no gasoduto Itaboraí-Guapimirim (GASMIG), um passo importante para viabilizar o escoamento do gás natural do Rota 3.

Em seguida, no item 2, a Diretoria aprovou a consolidação de duas resoluções que tratam da acreditação de organismos de certificação de conteúdo local. A medida, alinhada ao Decreto nº 10.139/2019, visa à simplificação do arcabouço regulatório sem alteração de mérito. O item 3…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANP.

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANP.

Transmissão

Pauta da reunião

5 itens
  1. Sessão Regulatória — item 1

    Sessão Regulatória

    Relator: Marina Abelha

    Chamada Pública a ser conduzida de maneira indireta pela Nova Transportadora do Sudeste S/A - NTS, para contratação, em modalidade firme, de capacidade incremental ofertada referente ao gasoduto de transporte denominado Itaboraí-Guapimirim (GASIG) Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

  2. Sessão Regulatória — item 2

    Sessão Regulatória

    Relator: Luiz Henrique Bispo

    Proposta de consolidação das Resoluções ANP nº 25, de 07 de junho de 2016, e nº 801, de 18 de setembro de 2019, que estabelecem os requisitos e procedimentos da acreditação de organismos de certificação de conteúdo local de bens e serviços pelo organismo de acreditação da ANP, em observância ao disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 Unidade Autora: Superintendência de Conteúdo Local (SCL)

  3. Sessão Regulatória — item 3

    Sessão Regulatória

    Relator: Claudio de Souza

    Resultado da análise da revisão do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Pajeú (Bacia Potiguar / Contrato de Concessão n° 48000.003813/97-01) Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

  4. Sessão Regulatória — item 4

    Sessão Regulatória

    Relator: Luiz Henrique Bispo

    Cessão do Contrato de Concessão BT-POT-54. Cedente: 3R Areia Branca S.A. Cessionária: 3R Macau S.A. Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)

  5. Sessão Administrativa — item 1

    Sessão Administrativa

    Relator: Diretor-Geral Rodolfo Saboia

    Encerramento Agenda Regulatória 2020-2021 Unidade Autora: Superintendência de Governança e Estratégia (SGE)

Transcrição completa

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Leia na íntegra o que foi dito na transmissão da ANP, com a discussão de cada item da pauta.

1082ª Reunião Ordinária a ANP — Pauta e Resumo | Eutrópio