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1086ª Reunião Ordinária a ANP

14 de abril de 2022

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 1086ª Reunião Ordinária, a Diretoria Colegiada da ANP iniciou com a aprovação da ata da 1085ª Reunião e de resoluções de circuitos deliberativos. Em seguida, na sessão regulatória, foi deliberado o Item 1, que tratou da submissão à consulta e audiência pública de uma minuta de resolução que faculta a prorrogação de prazos da fase de exploração de contratos de E&P, em consonância com a Resolução CNPE nº 12/2021. A proposta foi aprovada por unanimidade, estabelecendo um prazo de 15 dias para a consulta pública.

O Item 2 da pauta versou sobre o Plano de Desenvolvimento e a prorrogação contratual da fase de produção do Campo de Taquipe, na Bacia do Recôncavo. Após análise técnica e a retirada de um pleito de redução de royalties pela concessionária, a Diretoria…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANP.

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANP.

Transmissão

Pauta da reunião

4 itens
  1. Sessão Regulatória — item 1

    Sessão Regulatória

    Relator: Marina Abelha

    Submissão da minuta de resolução que faculta a prorrogação de prazos da fase de exploração dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural em consonância com a Resolução CNPE nº 12/2021 à consulta pública e respectiva audiência pública Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)

  2. Sessão Regulatória — item 2

    Sessão Regulatória

    Relator: Claudio de Souza

    Resultado da análise do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Taquipe (Bacia do Recôncavo / Contrato de Concessão nº 48000.003700/97-14) Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

  3. Sessão Regulatória — item 3

    Sessão Regulatória

    Relator: Marina Abelha

    Resposta ao pedido de impugnação da Sulgás da Chamada Pública nº 03/2021 que está sendo conduzida de maneira indireta pela Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A TBG, para contratação, em modalidade firme, da capacidade de transporte no Gasoduto Bolívia-Brasil, e decisão sobre seu reinício parcial ou a homologação total de seu resultado Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

  4. Sessão Regulatória — item 1

    Sessão Regulatória

    Relator: Diretor-Geral Rodolfo Saboia

    Ajustes no arcabouço regulatório e dados adicionais para o monitoramento do abastecimento de combustíveis PAUTA 1086/2022 Página 1 de 2 Unidade Autora: Diretoria-Geral (DG)

Transcrição completa

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Leia na íntegra o que foi dito na transmissão da ANP, com a discussão de cada item da pauta.