Resumo Executivo
Na 1086ª Reunião Ordinária, a Diretoria Colegiada da ANP iniciou com a aprovação da ata da 1085ª Reunião e de resoluções de circuitos deliberativos. Em seguida, na sessão regulatória, foi deliberado o Item 1, que tratou da submissão à consulta e audiência pública de uma minuta de resolução que faculta a prorrogação de prazos da fase de exploração de contratos de E&P, em consonância com a Resolução CNPE nº 12/2021. A proposta foi aprovada por unanimidade, estabelecendo um prazo de 15 dias para a consulta pública.
O Item 2 da pauta versou sobre o Plano de Desenvolvimento e a prorrogação contratual da fase de produção do Campo de Taquipe, na Bacia do Recôncavo. Após análise técnica e a retirada de um pleito de redução de royalties pela concessionária, a Diretoria…
