1086ª Reunião Ordinária a ANP
14 de abril de 2022
Pauta da reunião
4 itens
- Item 1SEI 48610.219435/2020-26
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Relator: Marina Abelha
Submissão da minuta de resolução que faculta a prorrogação de prazos da fase de exploração dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural em consonância com a Resolução CNPE nº 12/2021 à consulta pública e respectiva audiência pública Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)
- Item 2SEI 48610.204471/2019-51
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Relator: Claudio de Souza
Resultado da análise do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Taquipe (Bacia do Recôncavo / Contrato de Concessão nº 48000.003700/97-14) Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- Item 3SEI 48610.212035/2021-71
Sessão Regulatória — item 3
Sessão Regulatória
Relator: Marina Abelha
Resposta ao pedido de impugnação da Sulgás da Chamada Pública nº 03/2021 que está sendo conduzida de maneira indireta pela Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A TBG, para contratação, em modalidade firme, da capacidade de transporte no Gasoduto Bolívia-Brasil, e decisão sobre seu reinício parcial ou a homologação total de seu resultado Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)
- Item 4SEI 48610.217705/2021-45
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Relator: Diretor-Geral Rodolfo Saboia
Ajustes no arcabouço regulatório e dados adicionais para o monitoramento do abastecimento de combustíveis PAUTA 1086/2022 Página 1 de 2 Unidade Autora: Diretoria-Geral (DG)