Reuniões de Diretoria da ANP

Processo SEI 48610.219435/2020-26 na ANP

Deliberado em 3 reuniões da reuniões de diretoria da ANP.

  • 1091ª Reunião OrdináriaItem 5

    02/06/2022

    Sessão Regulatória

    Submissão do texto final da minuta de resolução que faculta a prorrogação de prazos da fase de exploração dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural em consonância com a Resolução CNPE nº 12/2021 Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)

  • 1086ª Reunião OrdináriaItem 1

    14/04/2022

    Sessão Regulatória

    Submissão da minuta de resolução que faculta a prorrogação de prazos da fase de exploração dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural em consonância com a Resolução CNPE nº 12/2021 à consulta pública e respectiva audiência pública Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)

  • 1069ª Reunião OrdináriaItem 2

    04/11/2021

    Sessão Regulatória

    Dispensa da realização de Análise de Impacto Regulatório (AIR) para a proposta de edição de resolução que visa à prorrogação da fase de exploração dos contratos de concessão e de partilha de produção Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)