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1092ª Reunião Ordinária a ANP

15 de junho de 2022

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 1092ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da ANP, realizada em 15 de junho de 2022, foram deliberados seis itens da pauta regulatória, com todas as propostas sendo aprovadas por unanimidade. Inicialmente, foram ratificadas a ata e as resoluções da reunião anterior, bem como de circuitos deliberativos e dispositivos.

No item 1, a Diretoria aprovou a abertura de consulta e audiência pública para uma minuta de resolução que altera as regras do RenovaBio. A proposta visa criar uma sistemática para o abatimento das metas individuais de distribuidores de combustíveis que celebrem contratos de longo prazo para aquisição de biocombustíveis, incentivando a previsibilidade e a estabilidade no setor.

Foram aprovadas diversas matérias relacionadas à exploração e…

Análise completa das decisões — exclusiva para assinantes

Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANP.

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANP.

Transmissão

Pauta da reunião

6 itens
  1. Sessão Regulatória — item 1

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Minuta de Resolução que altera a Resolução ANP nº 791, de 12 de junho de 2019, que trata da individualização das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis, no âmbito do RenovaBio, para inclusão de previsão de abatimento das metas em decorrência da comprovação de aquisição de biocombustíveis por meio de contratos de longo prazo de fornecimento de biocombustíveis Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)

  2. Sessão Regulatória — item 2

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Resultado da análise da revisão do Plano de Desenvolvimento (PD) do Campo de Tabuleiro dos Martins (Bacia de Alagoas/Contrato de Concessão nº 48000.003864/97-33) Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

  3. Sessão Regulatória — item 3

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Solicitação de Anexação de Áreas - Campos de Furado, Cidade de São Miguel dos Campos e São Miguel dos Campos - Bacia de Alagoas Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

  4. Sessão Regulatória — item 4

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Resultado da análise da revisão do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Rio Ipiranga (Bacia do Espírito Santo/Contrato de Concessão nº 48610.007482/2006- 71) Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

  5. Sessão Regulatória — item 5

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Autorização para comercialização de gasolina A produzida em testes industriais em planta petroquímica da Braskem S.A. Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)

  6. Sessão Regulatória — item 6

    Sessão Regulatória

    Relator: Claudio de Souza

    Autorização de operação das unidades auxiliares U-5131 (Geração e Distribuição de Vapor), U-5604 (Água de Resfriamento), U-5147 (Geração de Energia Elétrica) e U-5123 (Tratamento de Água), do Polo GasLub Itaboraí da Petrobras (CNPJ 33.000.167/0125-41), nos termos da Resolução ANP nº 852/2021 Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)

Transcrição completa

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Leia na íntegra o que foi dito na transmissão da ANP, com a discussão de cada item da pauta.

1092ª Reunião Ordinária a ANP — Pauta e Resumo | Eutrópio