Resumo Executivo
Na 1092ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da ANP, realizada em 15 de junho de 2022, foram deliberados seis itens da pauta regulatória, com todas as propostas sendo aprovadas por unanimidade. Inicialmente, foram ratificadas a ata e as resoluções da reunião anterior, bem como de circuitos deliberativos e dispositivos.
No item 1, a Diretoria aprovou a abertura de consulta e audiência pública para uma minuta de resolução que altera as regras do RenovaBio. A proposta visa criar uma sistemática para o abatimento das metas individuais de distribuidores de combustíveis que celebrem contratos de longo prazo para aquisição de biocombustíveis, incentivando a previsibilidade e a estabilidade no setor.
Foram aprovadas diversas matérias relacionadas à exploração e…
