Processo SEI 48610.202307/2021-24 na ANP
Deliberado em 4 reuniões da reuniões de diretoria da ANP.
1113ª Reunião OrdináriaItem 3
29/03/2023Sessão Regulatória
Minuta de resolução que altera a Resolução ANP nº 791, de 12 de junho de 2019, que trata da individualização das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis, no âmbit o do RenovaBio, para inclusão de previsão de redução das metas em decorrência da comprovação de aquisição de biocombustíveis por meio de contratos de longo prazo de fornecimento de biocombustíveis Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qual idade de Produtos (SBQ)
1112ª Reunião OrdináriaItem 4
02/03/2023Sessão Regulatória
Minuta de resolução que altera a Resolução ANP nº 791, de 12 de junho de 2019, que trata da individualização das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis, no âmbit o do RenovaBio, para inclusão de previsão de redução das metas em decorrência da comprovação de aquisição de biocombustíveis por meio de contratos de longo prazo de fornecimento de biocombustíveis Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Quali dade de Produtos (SBQ)
1110ª Reunião OrdináriaItem 4
26/01/2023Sessão Regulatória
Minuta de resolução que altera a Resolução ANP nº 791, de 12 de junho de 2019, que trata da individualização das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis, no âmbit o do RenovaBio, para inclusão de previsão de redução das metas em decorrência da comprovação de aquisição de biocombustíveis por meio de contratos de longo prazo de fornecimento de biocombustíveis Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Quali dade de Produtos (SBQ)
1092ª Reunião OrdináriaItem 1
15/06/2022Sessão Regulatória
Minuta de Resolução que altera a Resolução ANP nº 791, de 12 de junho de 2019, que trata da individualização das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis, no âmbito do RenovaBio, para inclusão de previsão de abatimento das metas em decorrência da comprovação de aquisição de biocombustíveis por meio de contratos de longo prazo de fornecimento de biocombustíveis Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)