1094ª Reunião Ordinária a ANP
07 de julho de 2022
Pauta da reunião
5 itens
- Item 1SEI 48610.212101/2022-93
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Relator: Symone Araújo
Ação Regulatória: Provimento transitório de infraestruturas e sistemas críticos para o abastecimento nacional de GLP, nos termos da Resolução CNPE nº 21/2021 Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)
- Item 2SEI 48610.211848/2019-29
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Relator: Fernando Moura
Publicação de Resolução que revisará a Portaria ANP nº 251, de 7 de novembro de 2000 (PANP 251/2000) Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)
- Item 3SEI 48610.208650/2022-63
Sessão Regulatória — item 3
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Vieira
Solicitação de Anexação de Áreas - Campos de Biriba e Rio Pipiri - Bacia do Recôncavo Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- Item 4SEI 48610.205160/2021-24
Sessão Regulatória — item 4
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Vieira
Solicitação de prazo adicional ao estabelecido pela Resolução CNPE n° 02/2016 para a retomada da produção - Campo de Baixa do Juazeiro - Bacia Potiguar Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- Item 5SEI 48610.222752/2021-19
Sessão Regulatória — item 5
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Vieira
Apresentação de modalidade de garantia financeira para o descomissionamento referente ao campo de São João - Contrato de Concessão nº 48610.002005/2016-91 Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)