Processo SEI 48610.211848/2019-29 na ANP
Deliberado em 5 reuniões da reuniões de diretoria da ANP.
1094ª Reunião OrdináriaItem 2
07/07/2022Sessão Regulatória
Publicação de Resolução que revisará a Portaria ANP nº 251, de 7 de novembro de 2000 (PANP 251/2000) Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)
1093ª Reunião OrdináriaItem 4
30/06/2022Sessão Regulatória
Publicação de Resolução que revisará a Portaria ANP nº 251, de 7 de novembro de 2000 (PANP 251/2000) Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)
1078ª Reunião OrdináriaItem 1
27/01/2022Sessão Regulatória
Solicitação de dilação de prazo para Consulta e Audiência Públicas ANP nº 27/2021 Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)
1073ª Reunião OrdináriaItem 3
02/12/2021Sessão Regulatória
Proposta de Resolução para revisão da Portaria ANP nº 251, de 7 de novembro de 2000 (PANP 251/2000) Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)
1006ª Reunião OrdináriaItem 6
19/12/2019Sessão Regulatória
Resolução para revisão da Portaria ANP nº 251, de 7 de novembro de 2000 (PANP 251/2000)