Todas as reuniões de diretoria da ANP
RODTelepresencial

1100ª Reunião Ordinária a ANP

01 de setembro de 2022

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 1100ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da ANP, realizada em 1º de setembro de 2022, foram aprovadas a ata e as resoluções da reunião anterior. A Diretoria deliberou sobre três itens da pauta regulatória, aprovando todas as propostas por unanimidade.

No item 1, foi aprovada a resolução que revisa a Portaria DNC nº 26/1992, modernizando o Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC). A principal alteração é a permissão para que os postos revendedores mantenham o registro em meio digital, embora a opção pelo formato físico (em papel) ainda seja facultada. A medida visa aumentar a eficiência da fiscalização e dos próprios agentes econômicos, sem impor custos adicionais.

Referente ao item 2, a Diretoria aprovou a revisão do Plano de Desenvolvimento e a…

Análise completa das decisões — exclusiva para assinantes

Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANP.

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANP.

Transmissão

Pauta da reunião

3 itens
  1. Sessão Regulatória — item 1

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Minuta final de resolução que trata da revisão da Portaria DNC nº 26, de 13 de novembro de 1992

  2. Sessão Regulatória — item 2

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Resultado da análise da revisão do Plano de Desenvolvimento (PD) - Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Foz do Vaza -Barris (Bacia de Sergipe/Contrato de Concessão nº 48610.009278/2005 -11) Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

  3. Sessão Regulatória — item 3

    Sessão Regulatória

    Relator: Claudio de Souza

    Oferta Permanente de Concessão (OPC). Atualização dos instrumentos licitatórios: edital e minutas dos contratos de concessão Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)

Transcrição completa

Transcrição completa — exclusiva para assinantes

Leia na íntegra o que foi dito na transmissão da ANP, com a discussão de cada item da pauta.

1100ª Reunião Ordinária a ANP — Pauta e Resumo | Eutrópio