Resumo Executivo
Na 1103ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada, realizada em 6 de outubro de 2022, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deliberou sobre seis itens da pauta regulatória. O primeiro item, que tratava de provimento transitório de infraestrutura para abastecimento de GLP, foi retirado de pauta a pedido da diretora relatora para complementação da instrução processual.
Em relação ao item 2, a Diretoria aprovou o relatório da consulta pública sobre a revisão da Resolução ANP nº 757/2018, que regulamenta as atividades de aquisição e acesso a dados técnicos de exploração e produção. Contudo, determinou a realização de uma nova consulta pública para debater uma disposição transitória específica, identificada após o escrutínio inicial, a fim de…
