1103ª Reunião Ordinária a ANP
06 de outubro de 2022
Pauta da reunião
6 itens
- Item 1SEI 48610.212101/2022-93
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Relator: Symone Araújo (Retorno do pedido de vista do Diretor Daniel Vie ira)
Minuta de Resolução que trata do provimento transitório de infraestrutura para abastecimento de GLP Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)
- Item 2SEI 48610.201373/2021-87
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Relator: Symone Araújo
Revisão da Resolução ANP nº 757/2018, que regulamenta as atividades de aquisição e processamento e reprocessamento de dados, elaboração de estudos e acesso aos dados técnicos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural nas bacias sedimentares brasileiras Unidade Autora: Superintendência de Dados Técnicos (SDT)
- Item 3SEI 48610.220893/2022-70
Sessão Regulatória — item 3
Sessão Regulatória
Relator: Fernando Moura
Proposta de revisão da Resolução ANP nº 874, de 18 de abril de 2022, que estabelece os critérios para fixação do Preço de Referência do Petróleo, adotado no cálculo das participações governamentais Unidade Autora: Superintendência de Participações Governamentais (SPG)
- Item 4SEI 48610.205216/2022-21
Sessão Regulatória — item 4
Sessão Regulatória
Relator: Fernando Moura
Deliberação da Diretoria Colegiada sobre pleito de exoneração dos compromissos do Programa Exploratório Mínimo (PEM) remanescente das concessões ES -M-671_R11 e ES -M-743_R11, operadas pela Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras) Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)
- Item 5SEI 48610.209384/2021-13
Sessão Regulatória — item 5
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Vieira
Análise da Revisão do Plano de Desen volvimento do Campo de Baúna, operado pela Karoon Petróleo e Gás Ltda (Bacia de Santos - Água Rasa), visando à redução de royalties sobre produção incremental. Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção
- Item 6SEI 48610.212817/2022-91
Sessão Regulatória — item 6
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Vieira
Analisar o requerimento apresentado pela Carmo Energy S.A. (Carmo Energy), para aprovação das garantias de descomissionamento das instalações de produção de petróleo e gás natural dos campos do Polo Carmópolis na modalidade seguro garantia Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção
