Todas as reuniões de diretoria da ANP
RODTelepresencial

1103ª Reunião Ordinária a ANP

06 de outubro de 2022

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 1103ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada, realizada em 6 de outubro de 2022, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deliberou sobre seis itens da pauta regulatória. O primeiro item, que tratava de provimento transitório de infraestrutura para abastecimento de GLP, foi retirado de pauta a pedido da diretora relatora para complementação da instrução processual.

Em relação ao item 2, a Diretoria aprovou o relatório da consulta pública sobre a revisão da Resolução ANP nº 757/2018, que regulamenta as atividades de aquisição e acesso a dados técnicos de exploração e produção. Contudo, determinou a realização de uma nova consulta pública para debater uma disposição transitória específica, identificada após o escrutínio inicial, a fim de…

Análise completa das decisões — exclusiva para assinantes

Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANP.

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANP.

Transmissão

Pauta da reunião

6 itens
  1. Sessão Regulatória — item 1

    Sessão Regulatória

    Relator: Symone Araújo (Retorno do pedido de vista do Diretor Daniel Vie ira)

    Minuta de Resolução que trata do provimento transitório de infraestrutura para abastecimento de GLP Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)

  2. Sessão Regulatória — item 2

    Sessão Regulatória

    Relator: Symone Araújo

    Revisão da Resolução ANP nº 757/2018, que regulamenta as atividades de aquisição e processamento e reprocessamento de dados, elaboração de estudos e acesso aos dados técnicos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural nas bacias sedimentares brasileiras Unidade Autora: Superintendência de Dados Técnicos (SDT)

  3. Sessão Regulatória — item 3

    Sessão Regulatória

    Relator: Fernando Moura

    Proposta de revisão da Resolução ANP nº 874, de 18 de abril de 2022, que estabelece os critérios para fixação do Preço de Referência do Petróleo, adotado no cálculo das participações governamentais Unidade Autora: Superintendência de Participações Governamentais (SPG)

  4. Sessão Regulatória — item 4

    Sessão Regulatória

    Relator: Fernando Moura

    Deliberação da Diretoria Colegiada sobre pleito de exoneração dos compromissos do Programa Exploratório Mínimo (PEM) remanescente das concessões ES -M-671_R11 e ES -M-743_R11, operadas pela Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras) Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)

  5. Sessão Regulatória — item 5

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Análise da Revisão do Plano de Desen volvimento do Campo de Baúna, operado pela Karoon Petróleo e Gás Ltda (Bacia de Santos - Água Rasa), visando à redução de royalties sobre produção incremental. Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção

  6. Sessão Regulatória — item 6

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Analisar o requerimento apresentado pela Carmo Energy S.A. (Carmo Energy), para aprovação das garantias de descomissionamento das instalações de produção de petróleo e gás natural dos campos do Polo Carmópolis na modalidade seguro garantia Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção

Transcrição completa

Transcrição completa — exclusiva para assinantes

Leia na íntegra o que foi dito na transmissão da ANP, com a discussão de cada item da pauta.