Processo SEI 48610.220893/2022-70 na ANP
Deliberado em 4 reuniões da reuniões de diretoria da ANP.
1164ª Reunião OrdináriaItem 1
24/07/2025Sessão Regulatória
Revisão da Resolução ANP nº 874, de 18 de abril de 2022. Apresentação de nova Minuta de Resolução que estabelece os critérios para fixação do Preço de Referência do Petróleo, adotado no cálculo das participações governamentais. Unidade Autora: Superintendência de Participações Governamentais (SPG)
1129ª Reunião OrdináriaItem 1
21/12/2023Sessão Regulatória
Revisão da Resolução ANP nº 874, de 18 de abril de 2022. Análise da Consulta e Audiência Públicas nº 24/2022 e apresentação de nova Minuta d e Resolução que estabelece os critérios para fixação do Preço de Referência do Petróleo, adotado no cálculo das participações governamentais. Unidade Autora: Superintendência de Participações G overnamentais (SPG)
1105ª Reunião OrdináriaItem 2
08/11/2022Sessão Regulatória
Prorrogação da Consulta e Audiência Pública nº 24/2022, que trata da proposta de revisão da Resolução ANP nº 874, de 18 de abril de 2022, que estabelece os critérios para fixação do Preço de Referência do Petróleo, adotado no cálculo das participações gove rnamentais Unidade Autora: Superintendência de Participações Governamentais (SPG)
1103ª Reunião OrdináriaItem 3
06/10/2022Sessão Regulatória
Proposta de revisão da Resolução ANP nº 874, de 18 de abril de 2022, que estabelece os critérios para fixação do Preço de Referência do Petróleo, adotado no cálculo das participações governamentais Unidade Autora: Superintendência de Participações Governamentais (SPG)