1114ª Reunião Ordinária a ANP
14 de abril de 2023
Pauta da reunião
3 itens
- Item 1SEI 48610.215358/2022-05
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Relator: Cláudio de Souza
Indicação do Bloco na Bacia de Campos dentro do Polígono do Pré -Sal para inclusão em Rodada de Licitação Unidade Organizacional: Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica (SAG)
- Item 2SEI 48610.203982/2022-51
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Relator: Fernando Moura
Resultado da análise da revisão do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Pilar (Bacia de Alagoas/Contrato de Concessão nº 48000.003859/97 -01) Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- Item 3SEI 48610.001791/2016-17
Sessão Regulatória — item 3
Sessão Regulatória
Relator: Symone Araújo
Acordo para encerramento da controvérsia envolvendo o recolhimento de royalties e participação especial do campo de Jubarte, nos períodos de agosto de 2009 a fevereiro de 2011 e dezembro de 2012 a fevereiro de 2015, em função da não atualização da curva PEV da corrente pela Petróleo Brasileiro S.A . Unidade Autora: Superintendência de P articipações Governamentais (SPG)