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1114ª Reunião Ordinária a ANP

14 de abril de 2023

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 1114ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada, realizada em 14 de abril de 2023, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deliberou sobre três itens da pauta regulatória, além de aprovar a ata e resoluções da reunião anterior e de circuitos deliberativos. As decisões foram tomadas por unanimidade pelos quatro diretores presentes.

No item 1, a Diretoria aprovou os estudos geológicos e econômicos referentes ao bloco Jasp, localizado na Bacia de Campos, dentro do polígono do pré-sal. A deliberação, baseada em estudos da Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica (SAG), visa subsidiar o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para a inclusão do bloco em futuras rodadas de licitação pelo regime de partilha da produção. A…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANP.

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANP.

Transmissão

Pauta da reunião

3 itens
  1. Sessão Regulatória — item 1

    Sessão Regulatória

    Relator: Cláudio de Souza

    Indicação do Bloco na Bacia de Campos dentro do Polígono do Pré -Sal para inclusão em Rodada de Licitação Unidade Organizacional: Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica (SAG)

  2. Sessão Regulatória — item 2

    Sessão Regulatória

    Relator: Fernando Moura

    Resultado da análise da revisão do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Pilar (Bacia de Alagoas/Contrato de Concessão nº 48000.003859/97 -01) Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

  3. Sessão Regulatória — item 3

    Sessão Regulatória

    Relator: Symone Araújo

    Acordo para encerramento da controvérsia envolvendo o recolhimento de royalties e participação especial do campo de Jubarte, nos períodos de agosto de 2009 a fevereiro de 2011 e dezembro de 2012 a fevereiro de 2015, em função da não atualização da curva PEV da corrente pela Petróleo Brasileiro S.A . Unidade Autora: Superintendência de P articipações Governamentais (SPG)

Transcrição completa

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Leia na íntegra o que foi dito na transmissão da ANP, com a discussão de cada item da pauta.

1114ª Reunião Ordinária a ANP — Pauta e Resumo | Eutrópio