Reuniões de Diretoria da ANP

Processo SEI 48610.001791/2016-17 na ANP

Deliberado em 4 reuniões da reuniões de diretoria da ANP.

  • 1128ª Reunião OrdináriaItem 4

    07/12/2023

    Sessão Regulatória

    Contrato de Penhor de Petróleo como garantia financeira do Acordo Extrajudicial para encerramento da controvérsia envolvendo o recolhimento de royalties e participação especial do campo de Jubarte, em função da não atualização da curva PEV da corr ente pela Petróleo Brasileiro S.A. Unidade Autora: Superintendência de Participações Governamentais (SPG)

  • 1114ª Reunião OrdináriaItem 3

    14/04/2023

    Sessão Regulatória

    Acordo para encerramento da controvérsia envolvendo o recolhimento de royalties e participação especial do campo de Jubarte, nos períodos de agosto de 2009 a fevereiro de 2011 e dezembro de 2012 a fevereiro de 2015, em função da não atualização da curva PEV da corrente pela Petróleo Brasileiro S.A . Unidade Autora: Superintendência de P articipações Governamentais (SPG)

  • 1113ª Reunião OrdináriaItem 6

    29/03/2023

    Sessão Regulatória

    Acordo para encerramento da controvérsia envolvendo o recolhimento de royalties e participação especial do campo de Jubarte, nos períodos de agosto de 2009 a fevereiro de 2011 e dezembro de 2012 a fevereiro de 2015, em função da não atualização da curva PEV da corrente pela Petróleo Brasileiro S.A. Unidade Autora: Superintendência de Participações Governamentais (SPG)

  • 1108ª Reunião OrdináriaItem 5

    15/12/2022

    Sessão Regulatória

    Acordo para encerramento da controvérsia envolvendo o recolhimento de royalties e participação especial do campo de Jubarte, nos períodos de agosto de 2009 a fevereiro de 2011 e dezembro de 2012 a fevereiro de 2015, em função da não atualização da curva PEV da corrente pela Petróleo Brasileiro S.A. Unidade Autora: Superintendência de Participações Governamentais (SPG)