1116ª Reunião Ordinária a ANP
25 de maio de 2023
Pauta da reunião
8 itens
- Item 1SEI 48610.229625/2022-13
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Relator: Cláudio Jorge de Souz a
Pedido de Reconsideração quanto à Resolução de Diretoria nº 31/2023 - Abatimento de PEM com dados não -exclusivos comprados antes da assinatura dos contratos de E&P Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)
- Item 2SEI 48610.226542/2021-91
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Relator: Fernando Moura
Resultado da análise do Plano de Desenvolvimento de Wahoo (Contrato de Cessão Concessão nº 48610.007974/2004 -11) - Bacia de Campos Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- Item 3SEI 48610.226658/2022-10
Sessão Regulatória — item 3
Sessão Regulatória
Relator: Symone Araújo
Análise de enquadramento ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) do projeto de produção de biome tano da BIOMETANO SUL S.A. Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis - SPC
- Item 4SEI 48610.212416/2022-31
Sessão Regulatória — item 4
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Vieira
Complementação e Retificação da Autorização SDT -ANP nº 316/2022 - realização de atividade de aquisição de dados geocientíficos por intermédio de perfuração de Poço Estratigráfico na Bacia dos Parecis. Unidade Autora: Superintendência de Dados Técnicos (SDT )
- Item 5SEI 48610.202154/2023-87
Sessão Regulatória — item 5
Sessão Regulatória
Relator: Cláudio Jorge de Souza
Autorização para redução de capital social da Nova Transportadora do Sudeste S.A. – NTS Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)
- Item 6SEI 48610.211946/2022-61
Sessão Regulatória — item 6
Sessão Regulatória
Relator: Cláudio Jorge de Souza
Publicidade da Nota Técnica Conjunta nº 2/2023, que contempla Diagnóstico Concorrencial da Indústria do Gás Natural Brasileira visando proposta de Programa de Redução de Concentração (Gas Release), bem como a elaboração de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e inclusão do tema na Agenda Regulatória da ANP Unidade Autora: Superi ntendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)
- Item 7SEI 48610.207166/2023-06
Sessão Administrativa — item 1
Sessão Administrativa
Relator: Daniel Vieira
Prêmio ANP de Inovação Tecnológica - 2023 Unidade Autora: Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico (SPD)
- Item 8SEI 48610.210774/2022-17
Sessão Administrativa — item 2
Sessão Administrativa
Relator: Cláudio Jorge de Souza
Aprovação de Portaria que dispõe sobre a classificação documental na ANP Unidade Autora: Superintendência de Gestão Administrativa e Aquisições (SGA)