Reuniões de Diretoria da ANP

Processo SEI 48610.229625/2022-13 na ANP

Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANP.

  • 1116ª Reunião OrdináriaItem 1

    25/05/2023

    Sessão Regulatória

    Pedido de Reconsideração quanto à Resolução de Diretoria nº 31/2023 - Abatimento de PEM com dados não -exclusivos comprados antes da assinatura dos contratos de E&P Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)

  • 1110ª Reunião OrdináriaItem 7

    26/01/2023

    Sessão Regulatória

    Análise do pleito de utilização de dados adquiridos antes da assinatura dos contratos de concessão com fins de abatimento de Programa Exploratório Mínimo (PEM) Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)