1123ª Reunião Ordinária a ANP
14 de setembro de 2023
Pauta da reunião
5 itens
- Item 1SEI 48610.213229/2023-55
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Relator: Fernando Moura
Minuta revisora da Resolução ANP nº 802, de 2019, no âmbito do Ren ovaBio. Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)
- Item 2SEI 48600.200581/2021-88
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Relator: Fernando Moura
Minuta que altera resoluções ANP para tratar da adição de corante ao diesel marítimo . Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)
- Item 3SEI 48610.006161/2010-35
Sessão Regulatória — item 3
Sessão Regulatória
Relator: Cláudio Jorge de Souza
Postergação da Declaração de Comercialidade (DC) dos Planos de Avali ação de Descobertas de Petróleo ou Gás Natural (PADs) dos poços 1 -DEV-15-ESS - PAD Itaipu, bloco C -M-61, contrato de concessão nº 48610.007976/2004 (BM -C-32) e 1 -APL-1-ESS - PAD Wahoo/Itaipu Sul, bloco C -M-101, contrato de concessão nº 48610.007974/2004 (B M-C-30), operados pela Petro Rio Jaguar ("Petro Rio"). Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)
- Item 4SEI 48610.202139/2023-39
Sessão Regulatória — item 4
Sessão Regulatória
Relator: Cláudio Jorge de Souza
Relatório de Análise de Impacto Regulatório nº 1/2023/SEP/ANP -RJ, objeto de Consulta Prévia nº 5/2023, referente ao cumprimento do Programa Exploratório Mínimo fora da área de concessão. Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)
- Item 5SEI 48610.224170/2021-69
Sessão Administrativa — item 1
Sessão Administrativa
Relator: Fernando Moura
Altera ção d a Instrução Normativa ANP nº 10, de 23 de maio de 2022, que dispõe sobre a concessão de diárias e de passagens e sobre a utilização do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP, no âmbito da ANP. Unidade Autora: Superintendência de Gestão Administrativa e Aquisições (SGA)