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1123ª Reunião Ordinária a ANP

14 de setembro de 2023

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 1123ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, a ANP deliberou sobre temas relevantes para os setores de biocombustíveis e exploração e produção. Inicialmente, foram aprovadas a ata e resoluções de reuniões e circuitos deliberativos anteriores. Na sessão regulatória, a Diretoria aprovou, por unanimidade, a realização de consulta e audiência pública para duas propostas. A primeira (Item 1) visa revisar a Resolução ANP nº 802/2019, do RenovaBio, para incluir novos códigos fiscais (CFOP) em operações de venda à ordem de biocombustíveis, habilitando-as a gerar lastro para a emissão de Créditos de Descarbonização (CBIOs). A segunda proposta aprovada para consulta pública (Item 2) determina a adição de um corante violeta ao diesel marítimo, medida que busca coibir a…

Análise completa das decisões — exclusiva para assinantes

Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANP.

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANP.

Transmissão

Pauta da reunião

6 itens
  1. Sessão Regulatória — item 1

    Sessão Regulatória

    Relator: Fernando Moura

    Minuta revisora da Resolução ANP nº 802, de 2019, no âmbito do Ren ovaBio. Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)

  2. Sessão Regulatória — item 2

    Sessão Regulatória

    Relator: Fernando Moura

    Minuta que altera resoluções ANP para tratar da adição de corante ao diesel marítimo . Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)

  3. Sessão Regulatória — item 3

    Sessão Regulatória

    Relator: Cláudio Jorge de Souza

    Postergação da Declaração de Comercialidade (DC) dos Planos de Avali ação de Descobertas de Petróleo ou Gás Natural (PADs) dos poços 1 -DEV-15-ESS - PAD Itaipu, bloco C -M-61, contrato de concessão nº 48610.007976/2004 (BM -C-32) e 1 -APL-1-ESS - PAD Wahoo/Itaipu Sul, bloco C -M-101, contrato de concessão nº 48610.007974/2004 (B M-C-30), operados pela Petro Rio Jaguar ("Petro Rio"). Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)

  4. Sessão Regulatória — item 4

    Sessão Regulatória

    Relator: Cláudio Jorge de Souza

    Relatório de Análise de Impacto Regulatório nº 1/2023/SEP/ANP -RJ, objeto de Consulta Prévia nº 5/2023, referente ao cumprimento do Programa Exploratório Mínimo fora da área de concessão. Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)

  5. Sessão Administrativa — item 1

    Sessão Administrativa

    Relator: Fernando Moura

    Altera ção d a Instrução Normativa ANP nº 10, de 23 de maio de 2022, que dispõe sobre a concessão de diárias e de passagens e sobre a utilização do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP, no âmbito da ANP. Unidade Autora: Superintendência de Gestão Administrativa e Aquisições (SGA)

  6. Sessão Regulatória — item 5

    Sessão Regulatória

    Relator: Symone Araújo

    Indicadores para acompanhamento da “Política de Conteúdo Local” estabelecidos no “Relatório do Grupo de Trabalho sobre Temas Inerentes à Política de Conteúdo Local - PCL", de 27 de dezembro de 2021. Apuração 2023 - Bases de dados da ANP atualizadas até 2022. Unidade Autora: Superintendência de Conteúdo Local (SCL)

Transcrição completa

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Leia na íntegra o que foi dito na transmissão da ANP, com a discussão de cada item da pauta.

1123ª Reunião Ordinária a ANP — Pauta e Resumo | Eutrópio