Reuniões de Diretoria da ANP

Processo SEI 48610.202139/2023-39 na ANP

Deliberado em 3 reuniões da reuniões de diretoria da ANP.

  • 1124ª Reunião OrdináriaItem 2

    28/09/2023

    Sessão Regulatória

    Possibili dade de suspensão dos contratos de concessão na fase exploraçã o, motivada pela Aprovação do Relatório de Análise de Impacto Regulatório nº 1/2023/SEP/ANP -RJ, e outros tem as associados. Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)

  • 1123ª Reunião OrdináriaItem 4

    14/09/2023

    Sessão Regulatória

    Relatório de Análise de Impacto Regulatório nº 1/2023/SEP/ANP -RJ, objeto de Consulta Prévia nº 5/2023, referente ao cumprimento do Programa Exploratório Mínimo fora da área de concessão. Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)

  • 1118ª Reunião OrdináriaItem 4

    22/06/2023

    Sessão Regulatória

    Aprovar a submissão da minuta de Relatório de Análise de Impacto Regulatório nº 1/2023/SEP/ANP -RJ referente ao cumprimento do Progr ama Exploratório Mínimo fora da área de concessão à consulta prévia. Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)