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1124ª Reunião Ordinária a ANP

28 de setembro de 2023

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 1124ª Reunião Ordinária, a Diretoria Colegiada da ANP iniciou com a aprovação unânime da ata da reunião anterior e de resoluções de circuitos deliberativos. Em seguida, na sessão regulatória, foram deliberados quatro itens. O primeiro (Item 1) tratou da avaliação das garantias financeiras de descomissionamento. A Diretoria ratificou uma decisão 'ad referendum' que permite, temporariamente, a submissão de apólices de seguro-garantia em formato alternativo, adaptado às novas regras da SUSEP, para cumprir o prazo de 2 de outubro de 2023. Na mesma deliberação, foram indeferidos os pedidos de prorrogação de prazo feitos pelo IBP e pela ABPIP, sob o argumento de que outras modalidades de garantia estavam disponíveis.

O segundo item da pauta (Item 2) abordou a…

Análise completa das decisões — exclusiva para assinantes

Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANP.

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANP.

Transmissão

Pauta da reunião

4 itens
  1. Sessão Regulatória — item 1

    Sessão Regulatória

    Relator: Fernando Moura

    Avaliação da apresentação das garantias financeiras de descomissionamento considerando o cenár io atual do modelo de seguro garantia. Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

  2. Sessão Regulatória — item 2

    Sessão Regulatória

    Relator: Cláudio Jorge de Souza

    Possibili dade de suspensão dos contratos de concessão na fase exploraçã o, motivada pela Aprovação do Relatório de Análise de Impacto Regulatório nº 1/2023/SEP/ANP -RJ, e outros tem as associados. Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)

  3. Sessão Regulatória — item 3

    Sessão Regulatória

    Relator: Cláudio Jorge de Souza

    Indicação de três blocos para inclusão em Rodada de Licitação - Polígono do Pré -Sal na Bacia de Santos. Unidade Autora: Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica (SAG)

  4. Sessão Regulatória — item 4

    Sessão Regulatória

    Relator: Cláudio Jorge de Souza

    Realização de Consulta Pública acerca das propostas tarifárias apresentadas pela Transportadora Associada de Gás S.A. - TAG, pela Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia -Brasil S.A. - TBG e pela Transportadora SulBrasileira de Gás S.A. - TSB, para contratação de capacidade de transporte disponível, na modalidade firme, para os anos de 2024 a 2028, em suas respectivas redes de gasodutos. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

Transcrição completa

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Leia na íntegra o que foi dito na transmissão da ANP, com a discussão de cada item da pauta.

1124ª Reunião Ordinária a ANP — Pauta e Resumo | Eutrópio