1124ª Reunião Ordinária a ANP
28 de setembro de 2023
Pauta da reunião
4 itens
- Item 1SEI 48610.223481/2023-72
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Relator: Fernando Moura
Avaliação da apresentação das garantias financeiras de descomissionamento considerando o cenár io atual do modelo de seguro garantia. Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- Item 2SEI 48610.202139/2023-39
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Relator: Cláudio Jorge de Souza
Possibili dade de suspensão dos contratos de concessão na fase exploraçã o, motivada pela Aprovação do Relatório de Análise de Impacto Regulatório nº 1/2023/SEP/ANP -RJ, e outros tem as associados. Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)
- Item 3SEI 48610.215358/2022-05
Sessão Regulatória — item 3
Sessão Regulatória
Relator: Cláudio Jorge de Souza
Indicação de três blocos para inclusão em Rodada de Licitação - Polígono do Pré -Sal na Bacia de Santos. Unidade Autora: Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica (SAG)
- Item 4SEI 48610.230775/2023-51
Sessão Regulatória — item 4
Sessão Regulatória
Relator: Cláudio Jorge de Souza
Realização de Consulta Pública acerca das propostas tarifárias apresentadas pela Transportadora Associada de Gás S.A. - TAG, pela Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia -Brasil S.A. - TBG e pela Transportadora SulBrasileira de Gás S.A. - TSB, para contratação de capacidade de transporte disponível, na modalidade firme, para os anos de 2024 a 2028, em suas respectivas redes de gasodutos. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)