1125ª Reunião Ordinária a ANP

Sessão Regulatória

Relator: Daniel Vieira

Minuta de Resolução que altera as Resoluções ANP nº 777/2019 e nº 857/2021 e que regulamenta a importação de biodiesel. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)

Sessão Regulatória

Relator: Fernando Moura

Revisão da Resolução ANP nº 758, de 2018, que trata dos procedimentos para certificação eficiente de biocombustíveis e credenciamento de firmas inspetoras, no âmbito do RenovaBio. Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)

Sessão Regulatória

Relator: Fernando Moura

Resultado da análise da revisão do Plano de Desenvol vimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Carmópolis (Bacia de Sergipe/Contrato de Concessão nº 48000.003847/97 -14). Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

Sessão Regulatória

Relator: Fernando Moura

Autorização especial para projeto piloto de comercialização de biometano com características fora da especificação - GNR -Fortaleza Valorização de Biogás Ltda. Unidade Autora: Superintendência de Biocom bustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)

Sessão Administrativa

Relator: Rodolfo Saboia

Alteração da Instrução Normativa ANP nº 10, de 23 de maio de 2022, a qual dispõe sobre a concessão de diárias e de passagens e sobre a utilização do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP no âmbito da ANP. Unidade Autora: Superintendência de Gestão Administrativa e Aquisições (SGA)

Sessão Administrativa

Relator: Daniel Vieira

Alteração no Regimento Interno da ANP - Atribuições da STM. Unidade Autora: Diretoria II (DIR -2)