Processo SEI 48610.211420/2022-81 na ANP
Deliberado em 5 reuniões da reuniões de diretoria da ANP.
1127ª Reunião OrdináriaItem 2
23/11/2023Sessão Regulatória
Minuta de Resolução que altera as Resoluções ANP nº 777/2019 e nº 857/2021 e que regulamenta a importação de biodiesel. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)
1126ª Reunião OrdináriaItem 1
09/11/2023Sessão Regulatória
Minuta de Resolução que altera as Resoluções ANP nº 777/2019 e nº 857/2021 e que regulamenta a importação de biodiesel. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)
1125ª Reunião OrdináriaItem 1
26/10/2023Sessão Regulatória
Minuta de Resolução que altera as Resoluções ANP nº 777/2019 e nº 857/2021 e que regulamenta a importação de biodiesel. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)
1118ª Reunião OrdináriaItem 2
22/06/2023Sessão Regulatória
Deliberação da Diretoria Colegiada e publicação no Diário Oficial da União da minuta de Resolução que altera as Resoluções ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e ANP nº 857, de 28 de outubro de 2021, para fins de au torização à importação de biodiesel, em cumprimento à Resolução CNPE nº 14, de 9 de dezembro de 2020. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)
1101ª Reunião OrdináriaItem 2
15/09/2022Sessão Regulatória
Submeter à consulta e audiência públicas , minuta de Resolução que altera a Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, para fins de autorização à importação de biodiesel, em cumprimento à Resolução CNPE nº 14, de 9 de dezembro de 2020, considerando -se a dispensa de AIR Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)