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1132ª Reunião Ordinária a ANP

22 de fevereiro de 2024

Pauta oficial (PDF)

Pauta da reunião

22 itens
  1. Item 1SEI 48610.213229/2023-55

    Sessão Regulatória — item 1

    Sessão Regulatória

    Relator: Fernando Moura

    Minuta revisora da Resolução ANP nº 802, de 5 de dezembro de 2019 , no âmbito do RenovaBio. Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)

  2. Item 2SEI 48610.236862/2023-11

    Sessão Regulatória — item 2

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Autorização de projeto com recursos da cláusula de PD&I - PETROLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS) . Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)

  3. Item 3SEI 48610.200660/2024-12

    Sessão Regulatória — item 3

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Autorização de projeto com recursos da cláusula de PD&I - PETROLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS) . Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)

  4. Item 4SEI 48610.204303/2023-42

    Sessão Regulatória — item 4

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Autorização de projeto com recursos da cláusula de PD&I - PETROLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS) . Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)

  5. Item 5SEI 48610.233065/2023-82

    Sessão Regulatória — item 5

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Autorização de projeto com recursos da cláusula de PD&I - TotalEnergies EP Brasil Ltda. Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)

  6. Item 6SEI 48610.239905/2023-11

    Sessão Regulatória — item 6

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Autorização de projeto com recursos da cláusula de PD&I - PETROLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS). Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)

  7. Item 7SEI 48610.220769/2023-95

    Sessão Regulatória — item 7

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Autorização de projeto com recursos da cláusula de PD&I - PETROLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS) . Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)

  8. Item 8SEI 48610.233386/2023-87

    Sessão Regulatória — item 8

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Autorização de projeto com recursos da cláusula de PD&I - PETROLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS) . Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)

  9. Item 9SEI 48610.239321/2023-45

    Sessão Regulatória — item 9

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Autorização de projeto com recursos da cláusula de PD&I - PETROLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS) . Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)

  10. Item 10SEI 48610.233385/2023-32

    Sessão Regulatória — item 10

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Autorização de projeto com recursos da cláusula de PD&I - PETROLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS) . Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)

  11. Item 11SEI 48600.202014/2023-28

    Sessão Regulatória — item 11

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Recurso Administrativo interposto pela sociedade ACOL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.013.489/0004 -28, em face da decisão administrativa que revogou a Autorização para Exercício de Atividade de Distribuição de Comb ustíveis Líquidos (AEA Filial) nº 872/2015. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)

  12. Item 12SEI 48610.234959/2023-90

    Sessão Regulatória — item 12

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Interpretação normativa da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019 - adequação à normativa Estadual. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)

  13. Item 13SEI 48610.222076/2023-37

    Sessão Regulatória — item 13

    Sessão Regulatória

    Relator: Fernando Moura

    Correção da quantidade de CBIOs emitidos pelas usinas RAÍZEN CAARAPO AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA. (CNPJ 09.538.989/0004 -09) e RAÍZEN ENERGIA S.A. (CNPJ 08.070.508/0164 -14) Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)

  14. Item 14SEI 48610.231330/2022-15

    Sessão Regulatória — item 14

    Sessão Regulatória

    Relator: Patricia Baran

    Revisão da Preferência do Proprietário do oleoduto de transporte de petróleo, seus derivados e biocombustíveis de propriedade da Origem Energia Alagoas S.A. (“Origem”), operados pela Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, com extensão igual ou su perior a 15 km, conforme estabelece o art. 11 da Resolução ANP nº 35 , de 13 de novembro de 2012. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

  15. Item 15SEI 48610.219286/2022-67

    Sessão Regulatória — item 15

    Sessão Regulatória

    Relator: Patricia Baran

    Revogação da Autorização de Operação nº 630, de 30 de setembro de 2021, publicada no DOU nº 187, de 1º de outubro de 2021, referente ao Gasoduto de Transferência RLAM 14" - Resolução ANP nº 52 , de 2 de dezembro de 2015. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

  16. Item 16SEI 48610.219451/2022-81

    Sessão Regulatória — item 16

    Sessão Regulatória

    Relator: Patricia Baran

    Revisão do Plano de Avaliação de Descobertas de Petróleo ou Gás Natural (PAD) do poço 1-ALV-15-BA - PAD Jacurutu, Bloco REC -T-183, Contrato de Concessão BT -REC-58, Operador Alvopetro S.A. Extração de Petróleo e Gás Natural. Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)

  17. Item 17SEI 48610.008924/2015-97

    Sessão Regulatória — item 17

    Sessão Regulatória

    Relator: Patricia Baran.

    Revisão do Plano de Avaliação de Descobertas de Petróleo ou Gás Natural (PAD) do poço 1-ALV-8D-BA, PAD Buraqueira, bloco REC -T-182, contrato de concessão nº 48610.001427/2008 -39 (BT-REC-47), Operador Alvopetro S.A. Extração de Petróleo e Gás Natural. Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)

  18. Item 18SEI 48610.202955/2019-66

    Sessão Regulatória — item 18

    Sessão Regulatória

    Relator: Patricia Baran

    Relatório de Conclusão do Plano de Exploração do bloco Três Marias, Contrato de Partilha da Produção Três Marias_P4. Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)

  19. Item 19SEI 48610.235574/2023-40

    Sessão Administrativa — item 1

    Sessão Administrativa

    Relator: Rodolfo Saboia (Retorno da prorrogação do pedido de vista do Diretor Daniel Vieira)

    Plano de Gestão Anual da ANP para o ano de 2024. Unidade Autora: Superintendência de Gestão e Estratégica (SGE)

  20. Item 20SEI 48610.217822/2023-71

    Sessão Administrativa — item 2

    Sessão Administrativa

    Relator: Rodolfo Saboia

    SABS nº 105/2023 -e (SEI nº 3267139) - Aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais. Unidade Autora: Superintendência de Gestão Administrativa e Aquisições (SGA)

  21. Item 21SEI 48610.217144/2022-65

    Sessão Administrativa — item 3

    Sessão Administrativa

    Relator: Daniel Vieira (Retirado do Circuito Deliberativo pelo Diretor Fernando Moura)

    Criação de Unidade Informal - SSO/SP e transferência do exercício do servidor Antônio Eduardo Marques Ricaldi para a nova unidade. Unidade Autora: Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento (SGP)

  22. Item 22SEI 48610.231748/2023-03

    Sessão Administrativa — item 1

    Sessão Administrativa

    Relator: Daniel Vieira

    Consulta de enquadramento de mérito Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)

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