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1132ª Reunião Ordinária a ANP

22 de fevereiro de 2024

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 1132ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada, realizada em 22 de fevereiro de 2024, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deliberou sobre uma pauta diversificada, com destaque para temas regulatórios e autorizações de investimentos. A sessão iniciou-se com a aprovação da ata da reunião anterior e de resoluções de circuitos deliberativos. No âmbito do programa RenovaBio, a Diretoria aprovou por unanimidade a revisão da Resolução ANP nº 802/2019 (Item 1), para incluir operações de venda à ordem de biocombustíveis como aptas a gerar lastro para a emissão de Créditos de Descarbonização (CBIOs). A medida foi destacada como um avanço para o programa e um exemplo de eficiência regulatória, ao focar em revisões pontuais e prioritárias da…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANP.

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANP.

Transmissão

Pauta da reunião

22 itens
  1. Sessão Regulatória — item 1

    Sessão Regulatória

    Relator: Fernando Moura

    Minuta revisora da Resolução ANP nº 802, de 5 de dezembro de 2019 , no âmbito do RenovaBio. Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)

  2. Sessão Regulatória — item 2

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Autorização de projeto com recursos da cláusula de PD&I - PETROLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS) . Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)

  3. Sessão Regulatória — item 3

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Autorização de projeto com recursos da cláusula de PD&I - PETROLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS) . Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)

  4. Sessão Regulatória — item 4

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Autorização de projeto com recursos da cláusula de PD&I - PETROLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS) . Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)

  5. Sessão Regulatória — item 5

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Autorização de projeto com recursos da cláusula de PD&I - TotalEnergies EP Brasil Ltda. Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)

  6. Sessão Regulatória — item 6

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Autorização de projeto com recursos da cláusula de PD&I - PETROLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS). Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)

  7. Sessão Regulatória — item 7

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Autorização de projeto com recursos da cláusula de PD&I - PETROLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS) . Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)

  8. Sessão Regulatória — item 8

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Autorização de projeto com recursos da cláusula de PD&I - PETROLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS) . Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)

  9. Sessão Regulatória — item 9

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Autorização de projeto com recursos da cláusula de PD&I - PETROLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS) . Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)

  10. Sessão Regulatória — item 10

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Autorização de projeto com recursos da cláusula de PD&I - PETROLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS) . Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)

  11. Sessão Regulatória — item 11

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Recurso Administrativo interposto pela sociedade ACOL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.013.489/0004 -28, em face da decisão administrativa que revogou a Autorização para Exercício de Atividade de Distribuição de Comb ustíveis Líquidos (AEA Filial) nº 872/2015. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)

  12. Sessão Regulatória — item 12

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Interpretação normativa da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019 - adequação à normativa Estadual. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)

  13. Sessão Regulatória — item 13

    Sessão Regulatória

    Relator: Fernando Moura

    Correção da quantidade de CBIOs emitidos pelas usinas RAÍZEN CAARAPO AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA. (CNPJ 09.538.989/0004 -09) e RAÍZEN ENERGIA S.A. (CNPJ 08.070.508/0164 -14) Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)

  14. Sessão Regulatória — item 14

    Sessão Regulatória

    Relator: Patricia Baran

    Revisão da Preferência do Proprietário do oleoduto de transporte de petróleo, seus derivados e biocombustíveis de propriedade da Origem Energia Alagoas S.A. (“Origem”), operados pela Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, com extensão igual ou su perior a 15 km, conforme estabelece o art. 11 da Resolução ANP nº 35 , de 13 de novembro de 2012. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

  15. Sessão Regulatória — item 15

    Sessão Regulatória

    Relator: Patricia Baran

    Revogação da Autorização de Operação nº 630, de 30 de setembro de 2021, publicada no DOU nº 187, de 1º de outubro de 2021, referente ao Gasoduto de Transferência RLAM 14" - Resolução ANP nº 52 , de 2 de dezembro de 2015. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

  16. Sessão Regulatória — item 16

    Sessão Regulatória

    Relator: Patricia Baran

    Revisão do Plano de Avaliação de Descobertas de Petróleo ou Gás Natural (PAD) do poço 1-ALV-15-BA - PAD Jacurutu, Bloco REC -T-183, Contrato de Concessão BT -REC-58, Operador Alvopetro S.A. Extração de Petróleo e Gás Natural. Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)

  17. Sessão Regulatória — item 17

    Sessão Regulatória

    Relator: Patricia Baran.

    Revisão do Plano de Avaliação de Descobertas de Petróleo ou Gás Natural (PAD) do poço 1-ALV-8D-BA, PAD Buraqueira, bloco REC -T-182, contrato de concessão nº 48610.001427/2008 -39 (BT-REC-47), Operador Alvopetro S.A. Extração de Petróleo e Gás Natural. Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)

  18. Sessão Regulatória — item 18

    Sessão Regulatória

    Relator: Patricia Baran

    Relatório de Conclusão do Plano de Exploração do bloco Três Marias, Contrato de Partilha da Produção Três Marias_P4. Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)

  19. Sessão Administrativa — item 1

    Sessão Administrativa

    Relator: Rodolfo Saboia (Retorno da prorrogação do pedido de vista do Diretor Daniel Vieira)

    Plano de Gestão Anual da ANP para o ano de 2024. Unidade Autora: Superintendência de Gestão e Estratégica (SGE)

  20. Sessão Administrativa — item 2

    Sessão Administrativa

    Relator: Rodolfo Saboia

    SABS nº 105/2023 -e (SEI nº 3267139) - Aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais. Unidade Autora: Superintendência de Gestão Administrativa e Aquisições (SGA)

  21. Sessão Administrativa — item 3

    Sessão Administrativa

    Relator: Daniel Vieira (Retirado do Circuito Deliberativo pelo Diretor Fernando Moura)

    Criação de Unidade Informal - SSO/SP e transferência do exercício do servidor Antônio Eduardo Marques Ricaldi para a nova unidade. Unidade Autora: Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento (SGP)

  22. Sessão Administrativa — item 1

    Sessão Administrativa

    Relator: Daniel Vieira

    Consulta de enquadramento de mérito Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)

Transcrição completa

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Leia na íntegra o que foi dito na transmissão da ANP, com a discussão de cada item da pauta.