Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Relator: Fernando Moura
Minuta revisora da Resolução ANP nº 802, de 5 de dezembro de 2019 , no âmbito do RenovaBio.
Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Vieira
Autorização de projeto com recursos da cláusula de PD&I - PETROLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS) .
Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)
Sessão Regulatória — item 3
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Vieira
Autorização de projeto com recursos da cláusula de PD&I - PETROLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS) .
Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)
Sessão Regulatória — item 4
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Vieira
Autorização de projeto com recursos da cláusula de PD&I - PETROLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS) .
Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)
Sessão Regulatória — item 5
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Vieira
Autorização de projeto com recursos da cláusula de PD&I - TotalEnergies EP Brasil Ltda.
Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)
Sessão Regulatória — item 6
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Vieira
Autorização de projeto com recursos da cláusula de PD&I - PETROLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS).
Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)
Sessão Regulatória — item 7
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Vieira
Autorização de projeto com recursos da cláusula de PD&I - PETROLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS) .
Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)
Sessão Regulatória — item 8
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Vieira
Autorização de projeto com recursos da cláusula de PD&I - PETROLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS) .
Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)
Sessão Regulatória — item 9
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Vieira
Autorização de projeto com recursos da cláusula de PD&I - PETROLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS) .
Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)
Sessão Regulatória — item 10
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Vieira
Autorização de projeto com recursos da cláusula de PD&I - PETROLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS) .
Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)
Sessão Regulatória — item 11
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Vieira
Recurso Administrativo interposto pela sociedade ACOL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.013.489/0004 -28, em face da decisão administrativa que revogou a Autorização para Exercício de Atividade de Distribuição de Comb ustíveis Líquidos (AEA Filial) nº 872/2015.
Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)
Sessão Regulatória — item 12
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Vieira
Interpretação normativa da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019 - adequação à normativa Estadual.
Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)
Sessão Regulatória — item 13
Sessão Regulatória
Relator: Fernando Moura
Correção da quantidade de CBIOs emitidos pelas usinas RAÍZEN CAARAPO AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA. (CNPJ 09.538.989/0004 -09) e RAÍZEN ENERGIA S.A. (CNPJ 08.070.508/0164 -14)
Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)
Sessão Regulatória — item 14
Sessão Regulatória
Relator: Patricia Baran
Revisão da Preferência do Proprietário do oleoduto de transporte de petróleo, seus derivados e biocombustíveis de propriedade da Origem Energia Alagoas S.A. (“Origem”), operados pela Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, com extensão igual ou su perior a 15 km, conforme estabelece o art. 11 da Resolução ANP nº 35 , de 13 de novembro de 2012.
Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)
Sessão Regulatória — item 15
Sessão Regulatória
Relator: Patricia Baran
Revogação da Autorização de Operação nº 630, de 30 de setembro de 2021, publicada no DOU nº 187, de 1º de outubro de 2021, referente ao Gasoduto de Transferência RLAM 14" - Resolução ANP nº 52 , de 2 de dezembro de 2015.
Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)
Sessão Regulatória — item 16
Sessão Regulatória
Relator: Patricia Baran
Revisão do Plano de Avaliação de Descobertas de Petróleo ou Gás Natural (PAD) do poço 1-ALV-15-BA - PAD Jacurutu, Bloco REC -T-183, Contrato de Concessão BT -REC-58, Operador Alvopetro S.A. Extração de Petróleo e Gás Natural.
Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)
Sessão Regulatória — item 17
Sessão Regulatória
Relator: Patricia Baran.
Revisão do Plano de Avaliação de Descobertas de Petróleo ou Gás Natural (PAD) do poço 1-ALV-8D-BA, PAD Buraqueira, bloco REC -T-182, contrato de concessão nº 48610.001427/2008 -39 (BT-REC-47), Operador Alvopetro S.A. Extração de Petróleo e Gás Natural.
Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)
Sessão Regulatória — item 18
Sessão Regulatória
Relator: Patricia Baran
Relatório de Conclusão do Plano de Exploração do bloco Três Marias, Contrato de Partilha da Produção Três Marias_P4.
Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)
Sessão Administrativa — item 1
Sessão Administrativa
Relator: Rodolfo Saboia (Retorno da prorrogação do pedido de vista do Diretor Daniel Vieira)
Plano de Gestão Anual da ANP para o ano de 2024.
Unidade Autora: Superintendência de Gestão e Estratégica (SGE)
Sessão Administrativa — item 2
Sessão Administrativa
Relator: Rodolfo Saboia
SABS nº 105/2023 -e (SEI nº 3267139) - Aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais.
Unidade Autora: Superintendência de Gestão Administrativa e Aquisições (SGA)
Sessão Administrativa — item 3
Sessão Administrativa
Relator: Daniel Vieira (Retirado do Circuito Deliberativo pelo Diretor Fernando Moura)
Criação de Unidade Informal - SSO/SP e transferência do exercício do servidor Antônio Eduardo Marques Ricaldi para a nova unidade.
Unidade Autora: Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento (SGP)
Sessão Administrativa — item 1
Sessão Administrativa
Relator: Daniel Vieira
Consulta de enquadramento de mérito
Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)