Resumo Executivo
Na 1146ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da ANP, realizada em 3 de outubro de 2024, foram aprovadas a ata e resoluções de reuniões e circuitos deliberativos anteriores. O principal ponto de deliberação foi o item 1, referente à aprovação do relatório consolidado do primeiro semestre de 2024 da Agenda Regulatória 2022-2024. O tema, que retornava de um pedido de vista do Diretor Daniel Vieira, gerou um debate aprofundado sobre a governança e a transparência do planejamento regulatório da Agência.
O Diretor Daniel Vieira apresentou propostas para aprimorar a publicidade e a credibilidade da Agenda Regulatória. A primeira sugestão, acatada pela Diretoria, foi a de publicar o histórico de alterações nos cronogramas de cada ação regulatória, juntamente com as…
