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1146ª Reunião Ordinária a ANP

03 de outubro de 2024

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 1146ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da ANP, realizada em 3 de outubro de 2024, foram aprovadas a ata e resoluções de reuniões e circuitos deliberativos anteriores. O principal ponto de deliberação foi o item 1, referente à aprovação do relatório consolidado do primeiro semestre de 2024 da Agenda Regulatória 2022-2024. O tema, que retornava de um pedido de vista do Diretor Daniel Vieira, gerou um debate aprofundado sobre a governança e a transparência do planejamento regulatório da Agência.

O Diretor Daniel Vieira apresentou propostas para aprimorar a publicidade e a credibilidade da Agenda Regulatória. A primeira sugestão, acatada pela Diretoria, foi a de publicar o histórico de alterações nos cronogramas de cada ação regulatória, juntamente com as…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANP.

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANP.

Transmissão

Pauta da reunião

6 itens
  1. Sessão Regulatória — item 1

    Sessão Regulatória

    Relator: Rodolfo Saboia (Retorno do pedido de vista do Diretor Daniel Vieira)

    Agenda Regulatória 2022 -2023, prorrogada até 2024 - Aprovação do Relatório Consolidado do 1º Semestre de 2024 (quinto ponto de controle semestral). Unidade Autora: Superintendência de Governança e Estratégia (SGE)

  2. Sessão Regulatória — item 2

    Sessão Regulatória

    Relator: Bruno Caselli

    Revisão do PAD Jacurutu, bloco REC -T-183, operado pela Alvopetro S.A. Extração de Petróleo e Gás Natural ("Alvopetro"). Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)

  3. Sessão Regulatória — item 3

    Sessão Regulatória

    Relator: Bruno Caselli

    Revisão do PAD Surucucu, bloco ES -T-506, operado pela BGM Petróleo e Gás Ltda. ("BGM") . Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)

  4. Sessão Regulatória — item 4

    Sessão Regulatória

    Relator: Bruno Caselli

    Atualização do modelo de Seguro -garantia - Sem a cláusula do Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP -DI) para atender as exigências da Circular SUSEP nº 662/2022. Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)

  5. Sessão Regulatória — item 1

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Consulta de enquadramento de mérito sobre projeto de PD&I com recursos da Cláusula de PD&I da ExxonMobil Exploração Brasil Ltda. Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM )

  6. Sessão Regulatória — item 2

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Consulta de enquadramento de mérito sobre projeto de PD&I com recursos da Cláusula de PD& I da empresa TotalEnergies EP Brasil Ltda. Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM )

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Leia na íntegra o que foi dito na transmissão da ANP, com a discussão de cada item da pauta.