Resumo Executivo
Na 1157ª Reunião Ordinária, a Diretoria Colegiada da ANP iniciou os trabalhos deliberando sobre o encaminhamento do item 1 da pauta para a sessão reservada. O processo, referente a um requerimento de conciliação, foi movido da sessão pública por unanimidade, em conformidade com as normas internas da Agência para matérias de natureza restrita.
O item 2, de grande repercussão, tratou da análise de um pedido do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom) para suspender a obrigatoriedade de adição de biodiesel ao óleo diesel por 90 dias. O pleito foi fundamentado em alegações de inconformidades generalizadas no mercado, que estariam gerando concorrência desleal. Após extensa análise das áreas técnicas de fiscalização,…