Reuniões de Diretoria da ANP

Processo SEI 48610.222242/2024-86 na ANP

Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANP.

  • 1178ª Reunião OrdináriaItem 4

    13/03/2026

    Sessão Regulatória

    Análise da proposta de conciliação referente ao Programa Exploratório Mínimo (PEM) não realizado dos contratos REC -T-117_R11 e REC -T-118_R11, submetida pela SPE Tiêta Ltda. ("SPE Tiêta"), em atendimento ao item II da Decisão de Diretoria (DD) nº 152/2025. Unidade Autora: SEP

  • 1157ª Reunião OrdináriaItem 1

    27/03/2025

    Sessão Regulatória

    Análise do requerimento de conciliação apresentado pela SPE Tiêta Ltda. (SPE Tiêta), com o objetivo de solucionar o Programa Exploratório Mínimo (PEM) não realizado dos contratos REC-T- 117_R11 e REC-T-118_R11. Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)