1163ª Reunião Ordinária a ANP
10 de julho de 2025
Pauta da reunião
5 itens
- Item 1SEI 48610.222380/2023-84
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Relatório de Análise de Impacto Regulatório para revisão do marco regulatório da distribuição e revenda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (Resoluções ANP nº 957/2023 e nº 958/2023) . Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)
- Item 2SEI 48610.209319/2024-22
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Julgamento de Recurso Administrativo interposto pelo Terminal de Regaseificação de GNL de São Paulo S.A. (TRSP) em face da decisão de primeira instância. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)
- Item 3SEI 48610.201626/2024-65
Sessão Regulatória — item 3
Sessão Regulatória
Prorrogação dos Contratos de Concessão oriundos da Rodada Zero, exclusivamente para viabilizar a execução das atividades de descomissionamento de instalações. Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- Item 4SEI 48610.239366/2023-10
Sessão Regulatória — item 4
Sessão Regulatória
Execução da Cláusula Penal Compensatória por Descumprimento do Programa de Trabalho Inicial (PTI) referente ao Contrato de Concessão de Áreas com Acumulações Marginais para Reabilitação e Produção de Petróleo e Gás Natural nº 48610.222009/2019 -36 (Lagoa Ve rde). Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- Item 5SEI 48610.203573/2025-06
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Consulta de enquadramento de mérito CM-0187 sobre projeto de PD&I com recursos da Cláusula de PD&I da empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS) . Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM )