Reuniões de Diretoria da ANP

Processo SEI 48610.239366/2023-10 na ANP

Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANP.

  • 1181ª Reunião OrdináriaItem 6

    24/04/2026

    Sessão Regulatória

    Inadimplemento do descomissionamento das instalações de produção do Campo de Lagoa Verde (Bacia do Recôncavo / Contrato de Concessão n.º 48610.222009/2019-36). Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

  • 1163ª Reunião OrdináriaItem 4

    10/07/2025

    Sessão Regulatória

    Execução da Cláusula Penal Compensatória por Descumprimento do Programa de Trabalho Inicial (PTI) referente ao Contrato de Concessão de Áreas com Acumulações Marginais para Reabilitação e Produção de Petróleo e Gás Natural nº 48610.222009/2019 -36 (Lagoa Ve rde). Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)