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1167ª Reunião Ordinária a ANP

05 de setembro de 2025

Pauta oficial (PDF)Assistir no YouTube

Resumo da reunião

Resumo Executivo

A 1167ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da ANP, realizada em 5 de setembro de 2025, marcou a primeira participação do novo Diretor-Geral, Artur Wat, e do Diretor Pietro Mendes. A sessão iniciou-se com as boas-vindas aos novos membros e agradecimentos aos superintendentes que atuaram como diretores substitutos.

No mérito regulatório, a Diretoria deliberou sobre a alteração da especificação da gasolina para adequá-la ao aumento do percentual de etanol anidro para 30% (E30), conforme o item 1 da pauta. A decisão, aprovada por unanimidade, incluiu a elevação do número de octano pesquisa (RON) mínimo para 94 e a definição de prazos de transição para a fiscalização do novo teor, visando garantir a qualidade do combustível ao consumidor e a previsibilidade para os…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANP.

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Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANP.

Transmissão

Pauta da reunião

14 itens
  1. Item 1SEI 48610.214418/2025-15

    Sessão Regulatória — item 1

    Sessão Regulatória

    Alteração da Resolução ANP nº 807/2020, da especificação da gasolina, para adequação ao aumento do percentual obrigatório de adição de etanol anidro à gasolina para 30% (E30). Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)

  2. Item 2SEI 48600.202557/2025-15

    Sessão Regulatória — item 2

    Sessão Regulatória

    Alteração da Resolução ANP nº 920/2023, que dispõe sobre a especificação do biodiesel e as obrigações quanto ao controle da qualidade, específica à norma para o ensaio de contaminação total . Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)

  3. Item 3SEI 48610.203679/2019-53

    Sessão Regulatória — item 3

    Sessão Regulatória

    Análise do pedido de ressarcimento de custos na realização do Estudo de Dinâmica Sedimentar na área dos poços da concessão de Sardinha. Unidade Autora: Superintendência de Segurança Operacional (SSO)

  4. Item 4SEI 48610.009187/2017-10

    Sessão Regulatória — item 4

    Sessão Regulatória

    Análise do pedido de ressarcimento de custos despendidos no restabelecimento das condições de segurança do poço 3-PIA-23-AL. Unidade Autora: Superintendência de Segurança Operacional (SSO)

  5. Item 5SEI 48600.204269/2022-44

    Sessão Regulatória — item 5

    Sessão Regulatória

    Requisitos para emissão de Declaração de Interferência Prévia (DIP) pela ANP, após a entrada em vigor da Lei nº 15.097, de 10 de janeiro de 2025. Unidade Autora: Superintendência de Dados Técnicos (SDT)

  6. Item 6SEI 48610.233399/2024-37

    Sessão Regulatória — item 6

    Sessão Regulatória

    Proposta de Projeto Piloto com equipamento Protótipo para verificação de qualidade de combustíveis em fiscalizações de campo. Unidade Autora: Superintendência de Fiscalização do Abastecimento (SFI)

  7. Item 7SEI 48610.217011/2024-51

    Sessão Regulatória — item 7

    Sessão Regulatória

    Avaliação da descontinuidade da comercialização dos óleos diesel S500 e S1800. Unidade Autora: Superintendência da Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)

  8. Item 8SEI 48610.227775/2024-54

    Sessão Regulatória — item 8

    Sessão Regulatória

    Projeto de gás natural liquefeito (GNL) de pequena escala, contemplando Pontos de Abastecimento de veículos com GNL, nos municípios de Santo Antônio dos Lopes/MA, Balsas/MA e Parauapebas/PA, a ser operado pela empresa VIRTU GNL Ltda . Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

  9. Item 9SEI 48610.228776/2022-54

    Sessão Regulatória — item 9

    Sessão Regulatória

    Pedido de autorização de operação da refinaria de petróleo da VOTOPETRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)

  10. Item 10SEI 48600.200838/2025-25

    Sessão Regulatória — item 10

    Sessão Regulatória

    Recurso Administrativo interposto em processo de revogação de autorização anteriormente outorgada à sociedade DIPETROL TRR DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.885.812/0001 -97. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)

  11. Item 11SEI 48610.238965/2023-16

    Sessão Regulatória — item 11

    Sessão Regulatória

    Pedido de reconsideração da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado. - ABEGÁS, CNPJ nº 62.567.821/0001 -61, da decisão que aprovou a proposta tarifária apresentada pela Nova Transportadora do Sudeste S.A. - NTS, para a realização do Processo de Oferta e Contratação de Capacidade disponível de transporte, na modalidade firme, para os anos de 2024 a 2028, em sua rede de gasodutos. Unidade Autora : Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

  12. Item 12SEI 48610.214895/2025-72

    Sessão Regulatória — item 12

    Sessão Regulatória

    Análise de recurso administrativo interposto pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras em face da decisão de primeira instância relativa à imposição da condicionante 34 como requisito para o 1º óleo da unidade FPSO P-78. Unidade Autora: Superintendência de Segurança Operacional (SSO)

  13. Item 13SEI 48610.219295/2022-58

    Sessão Regulatória — item 13

    Sessão Regulatória

    Manual para Solicitação de Autorizações - Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono . Unidade Autora: Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas (SBQ/CPT)

  14. Item 14SEI 48610.205269/2025-95

    Sessão Regulatória — item 1

    Sessão Regulatória

    Consulta de enquadramento de mérito CM-0189 sobre projeto de PD&I com recursos da Cláusula de PD&I da empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS . Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM )

Transcrição completa

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Leia na íntegra o que foi dito na transmissão da ANP, com a discussão de cada item da pauta.

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