1167ª Reunião Ordinária a ANP

Sessão Regulatória

Alteração da Resolução ANP nº 807/2020, da especificação da gasolina, para adequação ao aumento do percentual obrigatório de adição de etanol anidro à gasolina para 30% (E30). Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)

Sessão Regulatória

Alteração da Resolução ANP nº 920/2023, que dispõe sobre a especificação do biodiesel e as obrigações quanto ao controle da qualidade, específica à norma para o ensaio de contaminação total . Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)

Sessão Regulatória

Análise do pedido de ressarcimento de custos na realização do Estudo de Dinâmica Sedimentar na área dos poços da concessão de Sardinha. Unidade Autora: Superintendência de Segurança Operacional (SSO)

Sessão Regulatória

Análise do pedido de ressarcimento de custos despendidos no restabelecimento das condições de segurança do poço 3-PIA-23-AL. Unidade Autora: Superintendência de Segurança Operacional (SSO)

Sessão Regulatória

Requisitos para emissão de Declaração de Interferência Prévia (DIP) pela ANP, após a entrada em vigor da Lei nº 15.097, de 10 de janeiro de 2025. Unidade Autora: Superintendência de Dados Técnicos (SDT)

Sessão Regulatória

Proposta de Projeto Piloto com equipamento Protótipo para verificação de qualidade de combustíveis em fiscalizações de campo. Unidade Autora: Superintendência de Fiscalização do Abastecimento (SFI)

Sessão Regulatória

Avaliação da descontinuidade da comercialização dos óleos diesel S500 e S1800. Unidade Autora: Superintendência da Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)

Sessão Regulatória

Projeto de gás natural liquefeito (GNL) de pequena escala, contemplando Pontos de Abastecimento de veículos com GNL, nos municípios de Santo Antônio dos Lopes/MA, Balsas/MA e Parauapebas/PA, a ser operado pela empresa VIRTU GNL Ltda . Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

Sessão Regulatória

Pedido de autorização de operação da refinaria de petróleo da VOTOPETRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)

Sessão Regulatória

Recurso Administrativo interposto em processo de revogação de autorização anteriormente outorgada à sociedade DIPETROL TRR DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.885.812/0001 -97. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)

Sessão Regulatória

Pedido de reconsideração da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado. - ABEGÁS, CNPJ nº 62.567.821/0001 -61, da decisão que aprovou a proposta tarifária apresentada pela Nova Transportadora do Sudeste S.A. - NTS, para a realização do Processo de Oferta e Contratação de Capacidade disponível de transporte, na modalidade firme, para os anos de 2024 a 2028, em sua rede de gasodutos. Unidade Autora : Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

Sessão Regulatória

Análise de recurso administrativo interposto pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras em face da decisão de primeira instância relativa à imposição da condicionante 34 como requisito para o 1º óleo da unidade FPSO P-78. Unidade Autora: Superintendência de Segurança Operacional (SSO)

Sessão Regulatória

Manual para Solicitação de Autorizações - Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono . Unidade Autora: Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas (SBQ/CPT)

Sessão Regulatória

Consulta de enquadramento de mérito CM-0189 sobre projeto de PD&I com recursos da Cláusula de PD&I da empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS . Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM )