Reuniões de Diretoria da ANP

Processo SEI 48600.204269/2022-44 na ANP

Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANP.

  • 1167ª Reunião OrdináriaItem 5

    05/09/2025

    Sessão Regulatória

    Requisitos para emissão de Declaração de Interferência Prévia (DIP) pela ANP, após a entrada em vigor da Lei nº 15.097, de 10 de janeiro de 2025. Unidade Autora: Superintendência de Dados Técnicos (SDT)

  • 1164ª Reunião OrdináriaItem 4

    24/07/2025

    Sessão Regulatória

    Requisitos para emissão de Declaração de Interferência Prévia (DIP) pela ANP, após a entrada em vigor da Lei nº 15.097, de 10 de janeiro de 2025. Unidade Autora: Superintendência de Dados Técnicos (SDT)