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1169ª Reunião Ordinária a ANP

03 de outubro de 2025

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 1169ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da ANP, realizada em 3 de outubro de 2025, foram deliberados três itens principais da pauta. A reunião contou com a presença do Diretor-Geral Artur Wat e dos Diretores Simone Araújo, Daniel Maia, Fernando Moura e Pietro Mendes, além de representantes da Procuradoria-Geral e da Ouvidoria.

No item 1, a Diretoria aprovou por unanimidade um pedido da empresa Dal Brasil Sudeste Industrial Limitada para dispensa de marcação do solvente isododecano, utilizado na fabricação de cosméticos. A decisão baseou-se em parecer técnico que atestou a inadequação do marcador para o uso final do produto e o baixo risco de seu desvio para adulteração de combustíveis, dado o seu alto custo de importação. Adicionalmente, foi decidido que…

Análise completa das decisões — exclusiva para assinantes

Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANP.

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANP.

Transmissão

Pauta da reunião

5 itens
  1. Sessão Regulatória — item 1

    Sessão Regulatória

    Dispensa de marcação de Isododecano 98% 690kg IBC - Dow Brasil Sudeste Industrial LTDA. Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)

  2. Sessão Regulatória — item 2

    Sessão Regulatória

    Relatório de investigação de incidente ocorrido na instalação produtora de etanol da LINS AGROINDUSTRIAL S.A. Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)

  3. Sessão Regulatória — item 3

    Sessão Regulatória

    Pedido para manutenção de operação de armazenamento de querosene de aviação de produtor em base de distribuição em Betim - MG. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)

  4. Sessão Regulatória — item 4

    Sessão Regulatória

    Análise de recurso administrativo interposto pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, em face da decisão de primeira instância que manteve a medida cautelar de interdição a que se referem os documentos de fiscalização DF nº 755 -166-2533 -641723 e DF nº 755 -166-2533 -641724, da unidade FPSO Cidade de Angra dos Reis. Unidade Autora: Superintendência de Segurança Operacional (SSO)

  5. Sessão Regulatória — item 1

    Sessão Regulatória

    Inclusão de atribuição à Superintendência de Exploração para aprovação de cumprimento do Programa Exploratório Mínimo fora dos limites da área original. Unidade Autora: Superintendência de Governança e Estratégia (SGE)

Transcrição completa

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Leia na íntegra o que foi dito na transmissão da ANP, com a discussão de cada item da pauta.

1169ª Reunião Ordinária a ANP — Pauta e Resumo | Eutrópio