Reuniões de Diretoria da ANP

Processo SEI 48610.229869/2023-87 na ANP

Deliberado em 3 reuniões da reuniões de diretoria da ANP.

  • Sessão Regulatória

    Resolução que estabelece os requisitos e os procedimentos para o cumprimento do Programa Exploratório Mínimo fora dos limites da área original Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)

  • Sessão Regulatória

    Consulta e Audiência Públicas sobre minuta de Resolução que estabelece os requisitos e os procedimentos para o cumprimento do Programa Exploratório Mínimo fora dos limites da área original. Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)

  • Sessão Regulatória

    Inclusão de atribuição à Superintendência de Exploração para aprovação de cumprimento do Programa Exploratório Mínimo fora dos limites da área original. Unidade Autora: Superintendência de Governança e Estratégia (SGE)