Processo SEI 48610.229869/2023-87 na ANP
Deliberado em 3 reuniões da reuniões de diretoria da ANP.
1161ª Reunião OrdináriaItem 1
12/06/2025Sessão Regulatória
Resolução que estabelece os requisitos e os procedimentos para o cumprimento do Programa Exploratório Mínimo fora dos limites da área original Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)
1148ª Reunião OrdináriaItem 2
31/10/2024Sessão Regulatória
Consulta e Audiência Públicas sobre minuta de Resolução que estabelece os requisitos e os procedimentos para o cumprimento do Programa Exploratório Mínimo fora dos limites da área original. Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)
1169ª Reunião OrdináriaItem 5
—Sessão Regulatória
Inclusão de atribuição à Superintendência de Exploração para aprovação de cumprimento do Programa Exploratório Mínimo fora dos limites da área original. Unidade Autora: Superintendência de Governança e Estratégia (SGE)