1170ª Reunião Ordinária a ANP
Data não informada
Pauta da reunião
4 itens
- Item 1SEI 48610.219295/2022-58
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Manual para Solicitação de Autorizações - Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono. Unidade Autora: Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas (SBQ/CPT)
- Item 2SEI 48610.234914/2023-15
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Perda da eficácia da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Jiribatuba (Bacia de Camamu/Contrato de Concessão n º 48610.009282/2005 -71). Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- Item 3SEI 48610.211953/2025-14
Sessão Regulatória — item 3
Sessão Regulatória
Recurso Administrativo interposto pela sociedade CIAPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA, em face de decisão proferida em processo de solicitação de cessão de espaço, que negou a cessão envolvendo múltiplas filiais de uma mesma sociedade, em uma única instalação de armazenamento, nos termos das Resoluções ANP nº 960/2023 e nº 950/2023. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)
- Item 4SEI 48610.207311/2025-11
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Ateste pela ANP da razoabilidade das diferenças de custos, sem e com conteúdo local, da Unidade Estacionária de Produção denominada P -86, conforme previsto no § 2º do art. 5º do Decreto nº 12.362/2025, relativo a termo de adesão apresentado pela Petróleo B rasileiro S.A ao Ministério de Minas e Energia para o benefício de redução de royalties nos Campos de Marlim Sul e Marlim Leste, oriundos da Rodada Zero. Unidade Autora: Superintendência de Conteúdo Local (SCL)