1188ª Reunião Ordinária a ANP

Sessão Regulatória

Revisão das Resoluções ANP nº 886 e nº 906, ambas de 2022, que estabelecem as normas de comercialização e as especificações e disposições de controle da qualidade do biometano a ser comercializado em território nacional. Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)

Sessão Regulatória

Aprovação do Relatório de Análise de Impacto Regulatório referente à Ação Regulatória nº 2.7 da Agenda Regulatória ANP 2025 -2026 e autorização para realização de consulta pública e posterior audiência pública sobre minuta de resolução que institui o Progra ma de Redução da Concentração no Mercado de Gás Natural (Gas Release). Unidade Autora: Superintendência de Defesa da Concorrência (SDC)

Sessão Regulatória

Análise do pedido, apresentado pela Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), de prorrogação de prazo ao primeiro período exploratório dos contratos de concessão ES-M-671_R11 e ES-M-743_R11, até 28 de setembro de 2028, igualando -os ao prazo do contrato de concessão FZA-M-59_R11. Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)

Sessão Regulatória

Solicitação de alteração nas condicionante s nº 4 e nº 6 do Parecer Técnico nº 12/2019/SDP - E-ANP (SEI nº 0307519 ), com cumprimento det erminado pela Resolução de Diretoria ANP nº 504/2019, com anuência para produção do poço 9 -MRL -231DA -RJS nas condições atuais e postergação até 31/08/2025 para entrada em operação do novo poço injetor. Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

Sessão Regulatória

Pedido de autorização excepcional formulado pela VIRTU GNL PARTICIPAÇÕES S.A. para a operação de Instalação de Abastecimento de Gás Natural Veicular (GNV ), localizada em Parauapebas/PA, destinada exclusivamente ao abastecimento de sua frota própria de veículos pesados. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)

Sessão Regulatória

Autorização excepcional para fornecimento de biometano fora de especificação pela Metagás Biogás e Energia S.A. à Ecourbis Ambiental S.A. Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)

Sessão Regulatória

Análise de Alegações Finais interpostas por Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. - em Recuperação Judicial. Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)

Sessão Administrativa

Realização de diagnóstico das delegações de competência atualmente vigentes e já implementadas pela Diretoria Colegiada da ANP para as Unidades Organizacionais (UORGs). Unidade Autora: Superintendência de Governança e Estratégia (SGE)