Todas as reuniões de diretoria da ANP
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69ª Reunião Extraordinária a ANP
30 de abril de 2026
Pauta da reunião
1 itens
- Item 1SEI 48610.206024/2026-66
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Vieira
Revogação da R esolução ANP nº 998/2026 e publicação de nova resolução sobre preços de referência. Unidade Autora: Superintendência de Defesa da Concorrência (SDC)