Processo SEI 48610.206024/2026-66 na ANP
Deliberado em 6 reuniões da reuniões de diretoria da ANP.
69ª Reunião ExtraordináriaItem 1
30/04/2026Sessão Regulatória
Revogação da R esolução ANP nº 998/2026 e publicação de nova resolução sobre preços de referência. Unidade Autora: Superintendência de Defesa da Concorrência (SDC)
1181ª Reunião OrdináriaItem 13
24/04/2026Sessão Regulatória
Alteração do cálculo do preço de referência aplicável a produtores de óleo diesel que refinam petróleo nacional próprio a partir do quarto período de apuração da subvenção econômica. Unidade Autora: Superintendência de Defesa da Concorrência (SDC)
1181ª Reunião OrdináriaItem 14
24/04/2026Sessão Regulatória
Aprovação do Roteiro para Adesão à Subvenção, referente à Medida Provisória 1.349/2026. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)
1179ª Reunião OrdináriaItem 13
27/03/2026Sessão Regulatória
Aprovação do Roteiro para Adesão à Subvenção . Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)
1179ª Reunião OrdináriaItem 13
27/03/2026Sessão Regulatória
Aprovação do Roteiro para Adesão à Subvenção . Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)
1179ª Reunião OrdináriaItem 14
27/03/2026Sessão Regulatória
Metodologia de definição do preço de referência de que trata a Medida Provisória nº 1.340, de 12 de março de 2026, art. 6º. Unidade Autora: Superintendência de Defesa da Concorrência (SDC)