Resumo Executivo
Na 991ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada, realizada em 5 de setembro de 2019, a ANP deliberou sobre temas regulatórios e administrativos. A sessão foi conduzida pelo Diretor-Geral Substituto, Felipe Kury, com a participação dos diretores Aurélio Amaral (por videoconferência) e Dirceu Amorelli.
Na sessão regulatória, a Diretoria aprovou a submissão à consulta e audiência pública de uma proposta para consolidar e otimizar o envio de dados de qualidade de combustíveis (Item 2), visando simplificar o processo para os agentes econômicos e aumentar a eficiência do monitoramento pela Agência. Foi aprovada também a alteração da Resolução ANP nº 25/2016, que revoga a cobrança pelo serviço de acreditação de organismos de certificação de conteúdo local, atendendo a uma…
