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991ª Reunião Ordinária a ANP

05 de setembro de 2019

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 991ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada, realizada em 5 de setembro de 2019, a ANP deliberou sobre temas regulatórios e administrativos. A sessão foi conduzida pelo Diretor-Geral Substituto, Felipe Kury, com a participação dos diretores Aurélio Amaral (por videoconferência) e Dirceu Amorelli.

Na sessão regulatória, a Diretoria aprovou a submissão à consulta e audiência pública de uma proposta para consolidar e otimizar o envio de dados de qualidade de combustíveis (Item 2), visando simplificar o processo para os agentes econômicos e aumentar a eficiência do monitoramento pela Agência. Foi aprovada também a alteração da Resolução ANP nº 25/2016, que revoga a cobrança pelo serviço de acreditação de organismos de certificação de conteúdo local, atendendo a uma…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANP.

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANP.

Transmissão

Pauta da reunião

7 itens
  1. Sessão Regulatória — item 1

    Sessão Regulatória

    Relator: Aurélio Amaral

    Consulta/Audiência Pública - Revisão da Resolução ANP nº 18, de 02 de setembro de 2004 que estabelece a especificação dos Gases Liquefeitos de Petróleo GLP e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos diversos agentes econômicos que comercializam o produto em território nacional

  2. Sessão Regulatória — item 2

    Sessão Regulatória

    Relator: Aurélio Amaral

    Consulta/Audiência Pública - Minuta de resolução que consolida as obrigações quanto às informações constantes dos documentos da qualidade e ao envio dos dados de qualidade dos combustíveis regulados pela ANP e minuta de resolução que altera as resoluções relativas às especificações dos combustíveis regulados pela ANP, retirando a obrigação de envio de dados que prescrevem

  3. Sessão Regulatória — item 3

    Sessão Regulatória

    Relator: Dirceu Amorelli

    Alteração da Resolução ANP n° 25/2016, que dispõe sobre a Acreditação de Organismos de Certificação de Conteúdo Local

  4. Sessão Regulatória — item 4

    Sessão Regulatória

    Relator: Aurélio Amaral

    Avaliação do cumprimento do Programa de Trabalho Inicial (PTI) - Campo de Morro do Barro - Bacia de Camamu

  5. Sessão Administrativa — item 1

    Sessão Administrativa

    Relator: Dirceu Amorelli

    Constituição das Comissões Especiais de Licitações da 6ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção e da Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa

  6. Sessão Administrativa — item 2

    Sessão Administrativa

    Relator: Aurélio Amaral

    Acordo de Cooperação entre ANP e a Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Asfalto - ABEDA

  7. Sessão Administrativa — item 1

    Sessão Administrativa

    Relator: Aurélio Amaral

    Análise do Plano de Exploração do Bloco Sudoeste de Tartaruga Verde operado pela Petrobras - Contrato de Partilha 48610.011230/2018-80 (SO_Tartaruga_VD_P5)

Transcrição completa

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Leia na íntegra o que foi dito na transmissão da ANP, com a discussão de cada item da pauta.

991ª Reunião Ordinária a ANP — Pauta e Resumo | Eutrópio