991ª Reunião Ordinária a ANP

Sessão Regulatória

Relator: Aurélio Amaral

Consulta/Audiência Pública - Revisão da Resolução ANP nº 18, de 02 de setembro de 2004 que estabelece a especificação dos Gases Liquefeitos de Petróleo GLP e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos diversos agentes econômicos que comercializam o produto em território nacional

Sessão Regulatória

Relator: Aurélio Amaral

Consulta/Audiência Pública - Minuta de resolução que consolida as obrigações quanto às informações constantes dos documentos da qualidade e ao envio dos dados de qualidade dos combustíveis regulados pela ANP e minuta de resolução que altera as resoluções relativas às especificações dos combustíveis regulados pela ANP, retirando a obrigação de envio de dados que prescrevem

Sessão Regulatória

Relator: Dirceu Amorelli

Alteração da Resolução ANP n° 25/2016, que dispõe sobre a Acreditação de Organismos de Certificação de Conteúdo Local

Sessão Regulatória

Relator: Aurélio Amaral

Avaliação do cumprimento do Programa de Trabalho Inicial (PTI) - Campo de Morro do Barro - Bacia de Camamu

Sessão Administrativa

Relator: Dirceu Amorelli

Constituição das Comissões Especiais de Licitações da 6ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção e da Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa

Sessão Administrativa

Relator: Aurélio Amaral

Acordo de Cooperação entre ANP e a Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Asfalto - ABEDA

Sessão Administrativa

Relator: Aurélio Amaral

Análise do Plano de Exploração do Bloco Sudoeste de Tartaruga Verde operado pela Petrobras - Contrato de Partilha 48610.011230/2018-80 (SO_Tartaruga_VD_P5)