995ª Reunião Ordinária a ANP
03 de outubro de 2019
Pauta da reunião
13 itens
- Item 1SEI 48610.214980/2019-92
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Relator: Dirceu Amorelli
Consulta/Audiência Pública - Alteração da Resolução ANP n° 19/2013, que dispõe sobre os critérios e procedimentos para execução das atividades de Certificação de Conteúdo Local
- Item 2SEI 48610.013696/2014-96
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Relator: Aurélio Amaral
Consulta/Audiência Pública - Revisão da Portaria ANP n° 249/2000 que regulamenta procedimentos sobre Queimas e Perdas de Petróleo e Gás Natural
- Item 3SEI 48610.206659/2019-34
Sessão Regulatória — item 3
Sessão Regulatória
Relator: Aurélio Amaral
Solicitação de prorrogação de prazo da Fase de Reabilitação - Campo de São João
- Item 4SEI 48610.208611/2019-61
Sessão Regulatória — item 4
Sessão Regulatória
Relator: Aurélio Amaral
Solicitação de extensão do prazo contratual para o cumprimento do Programa de Trabalho Inicial (PTI) - Campo de Alto Alegre - Bacia Potiguar
- Item 5SEI 48610.205413/2019-45
Sessão Regulatória — item 5
Sessão Regulatória
Relator: José Cecchi
Pleito da Shell Brasil Petróleo Ltda. para a suspensão e a restituição de prazo ao Primeiro Período Exploratório dos Contratos de Concessão BAR-M-298_R11 (nº 48610.005429/2013-64) e BAR-M-340_R11 (nº 48610.005432/2013-88), em função de atraso no processo de licenciamento ambiental para perfuração. Os Contratos têm Shell Brasil Petróleo Ltda. como Operadora, com 100 % de participação
- Item 6SEI 48610.205255/2019-23
Sessão Regulatória — item 6
Sessão Regulatória
Relator: José Cecchi
Pleito da Shell Brasil Petróleo Ltda. para a suspensão e a restituição de prazo ao Primeiro Período Exploratório dos Contratos de Concessão BAR-M-300_R11 (nº 48610.005451/2013-12), BAR-M-342_R11 (nº 48610.005490/2013-10), BAR-M-344_R11 (nº 48610.005447/2013-46) e BAR-M-388_R11 (nº 48610.005461/2013-40), em função de atraso no processo de licenciamento ambiental para perfuração. Os contratos têm a Shell Brasil Shell Brasil Petróleo Ltda. como Operadora, com 50 % de participação, e as empresas Petróleo Brasileiro S.A. e Galp Energia Brasil S.A., com 40 % e 10%, respectivamente
- Item 7SEI 48610.205254/2019-89
Sessão Regulatória — item 7
Sessão Regulatória
Relator: José Cecchi
Pleito da Shell Brasil Petróleo Ltda. para a suspensão e a restituição de prazo ao Primeiro Período Exploratório dos Contratos de Concessão BAR-M-215_R11 (nº 48610.005426/2013-21), BAR-M-217_R11 (nº 48610.005491/2013-56), BAR-M-252_R11 (nº 48610.005424/2013-31) e BAR-M-254_R11 (nº 48610.005633/2013-85), em função de atraso no processo de licenciamento ambiental para perfuração. Os contratos têm a Shell Brasil Petróleo Ltda. como Operadora, com 65 % de participação, e as empresas PTTEP Brasil Investimentos em Exploração e Produção de Petróleo e Gás Ltda. e Mitsui E&P Brasil Ltda., com 25% e 10%, respectivamente
- Item 8SEI 48610.217379/2019-51
Sessão Regulatória — item 8
Sessão Regulatória
Relator: Dirceu Amorelli
Preço Máximo de Referência (PMR) do 69º Leilão de Biodiesel
- Item 9SEI 48610.000006/2018-62
Sessão Administrativa — item 1
Sessão Administrativa
Relator: Diretor-Geral Décio Oddone
Solicitação de Aquisição de Bens e Serviços nº 114/2017
- Item 10SEI 48610.006178/2018-40
Sessão Administrativa — item 2
Sessão Administrativa
Relator: Diretor-Geral Décio Oddone
Contratação de serviços técnicos especializados em tecnologia da informação, relativos ao Grupo de Especificação, Processos, Arquitetura e Testes de Sistemas
- Item 11SEI 48610.013223/2018-12
Sessão Administrativa — item 3
Sessão Administrativa
Relator: Diretor-Geral Décio Oddone
Homologação de Pregão Eletrônico nº 04/2019
- Item 12SEI 48610.209627/2019-91
Sessão Administrativa — item 4
Sessão Administrativa
Relator: Diretor-Geral Décio Oddone
Homologação do Pregão Eletrônico nº 030/19
- Item 13SEI 48610.209628/2019-35
Sessão Administrativa — item 5
Sessão Administrativa
Relator: Diretor-Geral Décio Oddone
Homologação do Pregão Eletrônico nº 031/2019