Reuniões de Diretoria da ANP

Processo SEI 48610.214980/2019-92 na ANP

Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANP.

  • 1008ª Reunião OrdináriaItem 1

    30/01/2020

    Sessão Regulatória

    Alteração da Resolução ANP n° 19/2013, que dispõe sobre os critérios e procedimentos para execução das atividades de Certificação de Conteúdo Local, incluindo os aprimoramentos na minuta de Resolução obtidos no âmbito da Consulta e Audiência Públicas n° 21/2019.

  • 995ª Reunião OrdináriaItem 1

    03/10/2019

    Sessão Regulatória

    Consulta/Audiência Pública - Alteração da Resolução ANP n° 19/2013, que dispõe sobre os critérios e procedimentos para execução das atividades de Certificação de Conteúdo Local