Reuniões de Diretoria da ANP

Processo SEI 48610.000540/2013-64 na ANP

Deliberado em 1 reunião da reuniões de diretoria da ANP.

  • Sessão Regulatória

    Versões finais das minutas do acordo para encerramento da controvérsia envolvendo o recolhimento de royalties referentes à produção de petróleo e gás na Unidade de Industrialização do Xisto (SIX) e do contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural proveniente de xisto Unidade Autora: Superintendência de Participações Governamentais (SPG)