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1079ª Reunião Ordinária a ANP

10 de fevereiro de 2022

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 1079ª Reunião Ordinária, a Diretoria Colegiada da ANP deliberou sobre oito itens da pauta regulatória, aprovando todas as propostas por unanimidade. A reunião marcou as boas-vindas aos novos diretores substitutos e avançou em temas de modernização regulatória, gestão contratual e resolução de controvérsias.

Uma decisão de destaque foi a aprovação da alteração do regulamento de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), conforme o Item 1. A nova norma visa dar maior clareza e segurança jurídica para investimentos em energias renováveis, transição energética e descarbonização, além de fomentar a inovação por meio de startups e pequenas empresas, reduzindo a burocracia. Em linha com a simplificação normativa, o Item 2 consolidou duas resoluções sobre o procedimento…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANP.

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANP.

Transmissão

Pauta da reunião

8 itens
  1. Sessão Regulatória — item 1

    Sessão Regulatória

    Relator: Symone Araújo

    Proposta de Resolução que altera o Regulamento Técnico ANP nº 3/2015, aprovado pela Resolução ANP nº 50/2015 Unidade Autora: Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico (SPD)

  2. Sessão Regulatória — item 2

    Sessão Regulatória

    Relator: Claudio de Souza

    Revisão e consolidação das Resoluções ANP nº 25 de 08/07/2013 e nº 698 de 06/09/2017, que regulam o Procedimento de Individualização da Produção de Petróleo e Gás Natural, em observância ao disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

  3. Sessão Regulatória — item 3

    Sessão Regulatória

    Relator: Claudio de Souza

    Apresentação de modalidade de garantia financeira para o descomissionamento referente aos Campos Fazenda Belém e Icapuí - Polo Fazenda Belém - Bacia Potiguar Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

  4. Sessão Regulatória — item 4

    Sessão Regulatória

    Relator: Marina Abelha

    Segunda Postergação da Declaração de Comercialidade do PAD do poço 1-BRSA-559A-RJS (Júpiter) - Bloco BM-S-24, operado pela Petrobras e oriundo da 3ª Rodada de Licitações Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)

  5. Sessão Regulatória — item 5

    Sessão Regulatória

    Relator: Luiz Henrique Bispo

    Cessão dos 14 Contratos de Concessão do Polo Recôncavo. Cedente: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras Cessionária: 3R Candeias S.A. Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)

  6. Sessão Regulatória — item 6

    Sessão Regulatória

    Relator: Luiz Henrique Bispo

    Versões finais das minutas do acordo para encerramento da controvérsia envolvendo o recolhimento de royalties referentes à produção de petróleo e gás na Unidade de Industrialização do Xisto (SIX) e do contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural proveniente de xisto Unidade Autora: Superintendência de Participações Governamentais (SPG)

  7. Sessão Regulatória — item 7

    Sessão Regulatória

    Relator: Luiz Henrique Bispo

    Aditamento da Cláusula de Conteúdo Local - Resolução ANP nº 833/2020 - Petróleo Brasileiro S.A - Acordo de Individualização da Produção (AIP) de Tupi, Sul de Tupi e Tupi Leste Unidade Autora: Superintendência de Conteúdo Local (SCL)

  8. Sessão Regulatória — item 8

    Sessão Regulatória

    Relator: Claudio de Souza

    Recálculo do Volume de Petróleo Produzido e Não Medido no FPSO Peregrino no Período de Agosto de 2019 a Março de 2020 Unidade Autora: Núcleo de Fiscalização da Medição da Produção de Petróleo e Gás Natural (NFP)

Transcrição completa

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Leia na íntegra o que foi dito na transmissão da ANP, com a discussão de cada item da pauta.