Resumo Executivo
Na 1079ª Reunião Ordinária, a Diretoria Colegiada da ANP deliberou sobre oito itens da pauta regulatória, aprovando todas as propostas por unanimidade. A reunião marcou as boas-vindas aos novos diretores substitutos e avançou em temas de modernização regulatória, gestão contratual e resolução de controvérsias.
Uma decisão de destaque foi a aprovação da alteração do regulamento de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), conforme o Item 1. A nova norma visa dar maior clareza e segurança jurídica para investimentos em energias renováveis, transição energética e descarbonização, além de fomentar a inovação por meio de startups e pequenas empresas, reduzindo a burocracia. Em linha com a simplificação normativa, o Item 2 consolidou duas resoluções sobre o procedimento…
