1079ª Reunião Ordinária a ANP
10 de fevereiro de 2022
Pauta da reunião
8 itens
- Item 1SEI 48610.204620/2021-05
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Relator: Symone Araújo
Proposta de Resolução que altera o Regulamento Técnico ANP nº 3/2015, aprovado pela Resolução ANP nº 50/2015 Unidade Autora: Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico (SPD)
- Item 2SEI 48610.209060/2021-77
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Relator: Claudio de Souza
Revisão e consolidação das Resoluções ANP nº 25 de 08/07/2013 e nº 698 de 06/09/2017, que regulam o Procedimento de Individualização da Produção de Petróleo e Gás Natural, em observância ao disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- Item 3SEI 48610.219267/2020-79
Sessão Regulatória — item 3
Sessão Regulatória
Relator: Claudio de Souza
Apresentação de modalidade de garantia financeira para o descomissionamento referente aos Campos Fazenda Belém e Icapuí - Polo Fazenda Belém - Bacia Potiguar Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- Item 4SEI 48610.001710/2009-41
Sessão Regulatória — item 4
Sessão Regulatória
Relator: Marina Abelha
Segunda Postergação da Declaração de Comercialidade do PAD do poço 1-BRSA-559A-RJS (Júpiter) - Bloco BM-S-24, operado pela Petrobras e oriundo da 3ª Rodada de Licitações Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)
- Item 5SEI 48610.206461/2021-75
Sessão Regulatória — item 5
Sessão Regulatória
Relator: Luiz Henrique Bispo
Cessão dos 14 Contratos de Concessão do Polo Recôncavo. Cedente: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras Cessionária: 3R Candeias S.A. Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)
- Item 6SEI 48610.000540/2013-64
Sessão Regulatória — item 6
Sessão Regulatória
Relator: Luiz Henrique Bispo
Versões finais das minutas do acordo para encerramento da controvérsia envolvendo o recolhimento de royalties referentes à produção de petróleo e gás na Unidade de Industrialização do Xisto (SIX) e do contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural proveniente de xisto Unidade Autora: Superintendência de Participações Governamentais (SPG)
- Item 7SEI 48610.208824/2021-15
Sessão Regulatória — item 7
Sessão Regulatória
Relator: Luiz Henrique Bispo
Aditamento da Cláusula de Conteúdo Local - Resolução ANP nº 833/2020 - Petróleo Brasileiro S.A - Acordo de Individualização da Produção (AIP) de Tupi, Sul de Tupi e Tupi Leste Unidade Autora: Superintendência de Conteúdo Local (SCL)
- Item 8SEI 48610.217292/2021-07
Sessão Regulatória — item 8
Sessão Regulatória
Relator: Claudio de Souza
Recálculo do Volume de Petróleo Produzido e Não Medido no FPSO Peregrino no Período de Agosto de 2019 a Março de 2020 Unidade Autora: Núcleo de Fiscalização da Medição da Produção de Petróleo e Gás Natural (NFP)