Reuniões de Diretoria da ANP

Processo SEI 48610.007229/2018-51 na ANP

Deliberado em 1 reunião da reuniões de diretoria da ANP.

  • Sessão Regulatória

    Auditoria da subvenção econômica à comercialização do óleo diesel - Avaliação dos imp actos das notas canceladas, devolvidas e complementares, além da exclusão dos volumes de óleo diesel de uso não rodoviário informadas pela SDL no âmbito da revisão da apuração dos dados comerciais da empresa REFINARIA DE PETRÓLEO RIOGRANDENSE S.A ., CNPJ 94. 845.674/0001 -30, para o primeiro período e segundo período da segunda fase do programa de subvenção à comercialização de óleo diesel. Unidade Autora: Superintendência da Defesa da Concorrência (SDC)