1126ª Reunião Ordinária a ANP

Sessão Regulatória

Relator: Daniel Vieira (Retorn o do pedido de vista do Diretor Fernando Moura)

Minuta de Resolução que altera as Resoluções ANP nº 777/2019 e nº 857/2021 e que regulamenta a importação de biodiesel. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)

Sessão Regulatória

Relator: Fernando Moura (Retorn o do pedido de vista do Diretor Daniel Vieira)

Resultado da análise da revisão do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Carmópolis (Bacia de Sergipe/Contrato de Concessão nº 48000.003847/97 -14). Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

Sessão Regulatória

Relator: Cláudio Jorge de Souza.

Pedido da Concessionária SPE Tiêta Ltda. de exoneração do Programa Exploratório Mínimo (PEM) dos Contratos de Concessão referentes aos Blocos REC -T-117 e REC -T-118, com a simultânea e imediata extinção dos respectivos Contratos de Concessão. Unidade Autor a: Superintendência de Exploração (SEP)

Sessão Regulatória

Relator: Cláudio Jorge de Souza

Auditoria da subvenção econômica à comercialização do óleo diesel - Avaliação dos imp actos das notas canceladas, devolvidas e complementares, além da exclusão dos volumes de óleo diesel de uso não rodoviário informadas pela SDL no âmbito da revisão da apuração dos dados comerciais da empresa REFINARIA DE PETRÓLEO RIOGRANDENSE S.A ., CNPJ 94. 845.674/0001 -30, para o primeiro período e segundo período da segunda fase do programa de subvenção à comercialização de óleo diesel. Unidade Autora: Superintendência da Defesa da Concorrência (SDC)

Sessão Regulatória

Relator: Cláudio Jorge de Souza

Plano de Trabalho do Programa de Estudos Geocientíficos para Armazenamento de Gás (PAG). Unidade Autora: Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica (SAG)

Sessão Regulatória

Relator: Cláudio Jorge de Souza

Proposta do Plano de Estudos Econômicos Estratégicos (PEE). Unidade Autora: Superintendência da Defesa da Concorrência (SDC)

Sessão Regulatória

Relator: Daniel Vieira

Difusão de forma gratuita dos dados pre -stack dos levantamentos sísmicos 2D e 3D públicos das áreas que possuem campos m aduros marítimos (do âmbito do PROMAR). Unidade Autora: Superintendência de Dados Técnicos (SDT)

Sessão Regulatória

Relator: Rodolfo Saboia

Autorização para que a Procuradoria Federal junto à ANP - PRG realize os procedimentos necessários para o questionamento, perante o STF, da constitucionalidade de atos legais editados no âmbito est adual. Unidade Autora: Procuradoria Geral (PRG)

Sessão Regulatória

Relator: Fernando Moura

Julgamento de Recurso Administrativo em Fase de Segunda Instância Administrativa - Fraudes por utilização de metanol e bomba baixa. Unidade Autora: Superintendência de Fiscalização do Abastecimento (SFI)