Reuniões de Diretoria da ANP

Processo SEI 48610.203667/2018-48 na ANP

Deliberado em 1 reunião da reuniões de diretoria da ANP.

  • 1006ª Reunião OrdináriaItem 3

    19/12/2019

    Sessão Regulatória

    Apuração do cálculo e da exigência da restituição do valor do pagamento a maior pela União, a título de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel, no período de 01/08/2018 a 30/08/2018 (1ª Período da 3ª Fase), pela empresa VARO ENERGY COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.