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1006ª Reunião Ordinária a ANP

19 de dezembro de 2019

Pauta oficial (PDF)

Pauta da reunião

30 itens
  1. Item 1SEI 48610.204740/2018-07

    Sessão Regulatória — item 1

    Sessão Regulatória

    Relator: José Cecchi

    Apuração do cálculo e da exigência da restituição do valor do pagamento a maior pela União, a título de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel, no período de 30/09/2018 a 29/10/2018 (3ª Período da 3ª Fase), pela empresa VARO ENERGY COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

  2. Item 2SEI 48610.007228/2018-14

    Sessão Regulatória — item 2

    Sessão Regulatória

    Relator: José Cecchi

    Apuração do cálculo e da exigência da restituição do valor do pagamento a maior pela União, a título de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel, no período de 08/07/2018 e 31/07/2018 (2º Período da 2ª Fase), pela empresa VARO ENERGY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

  3. Item 3SEI 48610.203667/2018-48

    Sessão Regulatória — item 3

    Sessão Regulatória

    Relator: José Cecchi

    Apuração do cálculo e da exigência da restituição do valor do pagamento a maior pela União, a título de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel, no período de 01/08/2018 a 30/08/2018 (1ª Período da 3ª Fase), pela empresa VARO ENERGY COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

  4. Item 4SEI 48610.007326/2018-43

    Sessão Regulatória — item 4

    Sessão Regulatória

    Relator: José Cecchi

    Apuração do cálculo e da exigência da restituição do valor do pagamento a maior pela União, a título de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel, no período de 08/07/2018 a 31/07/2018 (2ª Período da 2ª Fase), pela empresa FLAMMA ÓLEO E DERIVADOS LTDA.

  5. Item 5SEI 48610.006829/2018-00

    Sessão Regulatória — item 5

    Sessão Regulatória

    Relator: José Cecchi

    Consulta/Audiência pública - Revisão da Resolução ANP nº 30/2014, que trata da Regulamentação do Plano de Avaliação de Descobertas (PAD)

  6. Item 6SEI 48610.211848/2019-29

    Sessão Regulatória — item 6

    Sessão Regulatória

    Relator: José Cecchi

    Resolução para revisão da Portaria ANP nº 251, de 7 de novembro de 2000 (PANP 251/2000)

  7. Item 7SEI 48610.202284/2019-33

    Sessão Regulatória — item 7

    Sessão Regulatória

    Relator: Diretor-Geral Substituto José Cecchi

    Resolução sobre processos sancionadores da ANP

  8. Item 8SEI 48610.010076/2005-12

    Sessão Regulatória — item 8

    Sessão Regulatória

    Relator: Aurélio Amaral

    Estabelece critérios para obtenção do registro de graxas e óleos lubrificantes a serem comercializados no território nacional, responsabilidades e obrigações dos detentores de registro, produtores e importadores de lubrificantes, bem como as vedações a esses agentes e aos distribuidores e revendedores

  9. Item 9SEI 48610.008777/2018-06

    Sessão Regulatória — item 9

    Sessão Regulatória

    Relator: Aurélio Amaral

    Solicitação de Anexação de Áreas - Campos de Tucano e Gaivota - Bacia do Espírito Santo

  10. Item 10SEI 48610.014903/2017-72

    Sessão Regulatória — item 10

    Sessão Regulatória

    Relator: Aurélio Amaral

    Resultado da análise do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Barracuda (Bacia de Campos / Contrato de Concessão nº. 4800.0003897/97-92)

  11. Item 11SEI 48610.014907/2017-51

    Sessão Regulatória — item 11

    Sessão Regulatória

    Relator: Aurélio Amaral

    Resultado da análise do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Caratinga (Bacia de Campos / Contrato de Concessão nº. 48000.03898/97-55)

  12. Item 12SEI 48610.200150/2019-88

    Sessão Regulatória — item 12

    Sessão Regulatória

    Relator: Aurélio Amaral

    Resultado da análise do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Mandacaru (Bacia do Recôncavo / Contrato de Concessão nº. 48000.003667/97-32)

  13. Item 13SEI 48610.200148/2019-17

    Sessão Regulatória — item 13

    Sessão Regulatória

    Relator: Aurélio Amaral

    Resultado da análise do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Leodório (Bacia do Recôncavo / Contrato de Concessão n° 48000.003665/97-15)

  14. Item 14SEI 48610.009150/2017-83

    Sessão Regulatória — item 14

    Sessão Regulatória

    Relator: José Cecchi

    Julgamento do Pedido de Reconsideração Interposto pela Rosneít Brasil em Processo de Aplicação de Penalidade

  15. Item 15SEI 48610.010680/2018-55

    Sessão Regulatória — item 15

    Sessão Regulatória

    Relator: José Cecchi

    Julgamento do Recurso Administrativo Interposto pela Petra Energia em Processo de Aplicação de Penalidade

  16. Item 16SEI 48610.217750/2019-85

    Sessão Regulatória — item 16

    Sessão Regulatória

    Relator: José Cecchi

    Revisão do PAD do poço 1-IMET-26A-BA, localizado na área da concessão REC-T-212_R13, Bacia do Recôncavo, operado pela Imetame Energia Ltda., com 100 % de participação

  17. Item 17SEI 48610.204198/2018-84

    Sessão Regulatória — item 17

    Sessão Regulatória

    Relator: José Cecchi

    Desvinculação do ativo Oleoduto Bonsucesso-Atalaia (OBA), integrante de área sob contrato de concessão, com a sua consequente reversão à União e posterior compartilhamento entre diversas concessionárias e/ou cessionárias

  18. Item 18SEI 48610.011843/2018-17

    Sessão Regulatória — item 18

    Sessão Regulatória

    Relator: Dirceu Amorelli

    Cessão dos Contratos de Concessão nº 48610.012642/2017-56 (REC-T-109_R14), nº 48610.012643/2017-09 (REC-T-119_R14) e nº 48610.012652/2017-91 (REC-T-120_R14)

  19. Item 19SEI 48610.007973/2016-93

    Sessão Regulatória — item 19

    Sessão Regulatória

    Relator: Dirceu Amorelli

    Recurso administrativo interposto pela Petra Energia S.A., referente à sanção de multa pelo não pagamento da ocupação ou retenção de área dos Blocos São Francisco, Paraná e AM-T-83 no exercício de 2015

  20. Item 20SEI 48610.003709/2018-42

    Sessão Regulatória — item 20

    Sessão Regulatória

    Relator: Dirceu Amorelli

    Recurso administrativo interposto pela Petra Energia S.A., referente à sanção de multa pelo não pagamento da ocupação ou retenção de área dos Blocos São Francisco, Paraná e Tucano Sul no exercício de 2016

  21. Item 21SEI 48610.220572/2019-70

    Sessão Regulatória — item 21

    Sessão Regulatória

    Relator: Felipe Kury

    Homologação do 70º Leilão de Biodiesel

  22. Item 22SEI 48610.222166/2019-41

    Sessão Administrativa — item 1

    Sessão Administrativa

    Relator: Diretor-Geral Substituto José Cecchi

    Relatório de Gestão da ANP e demais peças referentes ao exercício de 2019

  23. Item 23SEI 48610.012736/2015-63

    Sessão Administrativa — item 2

    Sessão Administrativa

    Relator: Diretor-Geral Substituto José Cecchi

    Contratação de empresa para substituir a atual prestadora de serviços continuados de Tecnologia da Informação na área de manutenção e suporte de sistemas de informação

  24. Item 24SEI 48610.008540/2018-17

    Sessão Administrativa — item 3

    Sessão Administrativa

    Relator: Diretor-Geral Substituto José Cecchi

    Contratação de serviços de subscrição, instalação, customização e operação para licenças da solução Vmware

  25. Item 25SEI 48610.207612/2019-98

    Sessão Administrativa — item 4

    Sessão Administrativa

    Relator: Felipe Kury

    Serviço de suporte on site dos softwares da Solução Petrobank

  26. Item 26SEI 48610.007495/2014-50

    Sessão Administrativa — item 5

    Sessão Administrativa

    Relator: Diretor-Geral Substituto José Cecchi

    Nomeação de servidora em caráter interino - STI

  27. Item 27SEI 48610.001644/2017-10

    Sessão Administrativa — item 6

    Sessão Administrativa

    Relator: Dirceu Amorelli

    Nomeação de Assessor - DIR III

  28. Item 28SEI 48610.003108/2015-97

    Sessão Administrativa — item 7

    Sessão Administrativa

    Relator: Dirceu Amorelli

    Nomeação de Superintendente - SPG PAUTA 1006/2019 Página 3 de 4

  29. Item 29SEI 48610.011225/2018-77

    Sessão Administrativa — item 1

    Sessão Administrativa

    Relator: José Cecchi

    Análise do Recurso interposto por REDE FURNAS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, em razão da multa aplicada no valor de R$ 5.000,00, (cinco mil reais) por construir ou operar instalações e equipamentos necessários ao exercício das atividades relativas às indústrias do petróleo e dos biocombustíveis e ao abastecimento nacional de combustíveis em desacordo com a legislação aplicável, conforme o art. 3º, IX, da Lei nº 9.847/1999

  30. Item 30SEI 48610.003894/2017-94

    Sessão Administrativa — item 2

    Sessão Administrativa

    Relator: Felipe Kury

    Cumprimento da recomendação 9.3.1.1. constante do Acórdão nº 2034/2019 - TCU - Plenário

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