Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Relator: José Cecchi
Apuração do cálculo e da exigência da restituição do valor do pagamento a maior pela União, a título de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel, no período de 30/09/2018 a 29/10/2018 (3ª Período da 3ª Fase), pela empresa VARO ENERGY COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Relator: José Cecchi
Apuração do cálculo e da exigência da restituição do valor do pagamento a maior pela União, a título de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel, no período de 08/07/2018 e 31/07/2018 (2º Período da 2ª Fase), pela empresa VARO ENERGY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
Sessão Regulatória — item 3
Sessão Regulatória
Relator: José Cecchi
Apuração do cálculo e da exigência da restituição do valor do pagamento a maior pela União, a título de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel, no período de 01/08/2018 a 30/08/2018 (1ª Período da 3ª Fase), pela empresa VARO ENERGY COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
Sessão Regulatória — item 4
Sessão Regulatória
Relator: José Cecchi
Apuração do cálculo e da exigência da restituição do valor do pagamento a maior pela União, a título de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel, no período de 08/07/2018 a 31/07/2018 (2ª Período da 2ª Fase), pela empresa FLAMMA ÓLEO E DERIVADOS LTDA.
Sessão Regulatória — item 5
Sessão Regulatória
Relator: José Cecchi
Consulta/Audiência pública - Revisão da Resolução ANP nº 30/2014, que trata da Regulamentação do Plano de Avaliação de Descobertas (PAD)
Sessão Regulatória — item 6
Sessão Regulatória
Relator: José Cecchi
Resolução para revisão da Portaria ANP nº 251, de 7 de novembro de 2000 (PANP 251/2000)
Sessão Regulatória — item 7
Sessão Regulatória
Relator: Diretor-Geral Substituto José Cecchi
Resolução sobre processos sancionadores da ANP
Sessão Regulatória — item 8
Sessão Regulatória
Relator: Aurélio Amaral
Estabelece critérios para obtenção do registro de graxas e óleos lubrificantes a serem comercializados no território nacional, responsabilidades e obrigações dos detentores de registro, produtores e importadores de lubrificantes, bem como as vedações a esses agentes e aos distribuidores e revendedores
Sessão Regulatória — item 9
Sessão Regulatória
Relator: Aurélio Amaral
Solicitação de Anexação de Áreas - Campos de Tucano e Gaivota - Bacia do Espírito Santo
Sessão Regulatória — item 10
Sessão Regulatória
Relator: Aurélio Amaral
Resultado da análise do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Barracuda (Bacia de Campos / Contrato de Concessão nº. 4800.0003897/97-92)
Sessão Regulatória — item 11
Sessão Regulatória
Relator: Aurélio Amaral
Resultado da análise do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Caratinga (Bacia de Campos / Contrato de Concessão nº. 48000.03898/97-55)
Sessão Regulatória — item 12
Sessão Regulatória
Relator: Aurélio Amaral
Resultado da análise do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Mandacaru (Bacia do Recôncavo / Contrato de Concessão nº. 48000.003667/97-32)
Sessão Regulatória — item 13
Sessão Regulatória
Relator: Aurélio Amaral
Resultado da análise do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Leodório (Bacia do Recôncavo / Contrato de Concessão n° 48000.003665/97-15)
Sessão Regulatória — item 14
Sessão Regulatória
Relator: José Cecchi
Julgamento do Pedido de Reconsideração Interposto pela Rosneít Brasil em Processo de Aplicação de Penalidade
Sessão Regulatória — item 15
Sessão Regulatória
Relator: José Cecchi
Julgamento do Recurso Administrativo Interposto pela Petra Energia em Processo de Aplicação de Penalidade
Sessão Regulatória — item 16
Sessão Regulatória
Relator: José Cecchi
Revisão do PAD do poço 1-IMET-26A-BA, localizado na área da concessão REC-T-212_R13, Bacia do Recôncavo, operado pela Imetame Energia Ltda., com 100 % de participação
Sessão Regulatória — item 17
Sessão Regulatória
Relator: José Cecchi
Desvinculação do ativo Oleoduto Bonsucesso-Atalaia (OBA), integrante de área sob contrato de concessão, com a sua consequente reversão à União e posterior compartilhamento entre diversas concessionárias e/ou cessionárias
Sessão Regulatória — item 18
Sessão Regulatória
Relator: Dirceu Amorelli
Cessão dos Contratos de Concessão nº 48610.012642/2017-56 (REC-T-109_R14), nº 48610.012643/2017-09 (REC-T-119_R14) e nº 48610.012652/2017-91 (REC-T-120_R14)
Sessão Regulatória — item 19
Sessão Regulatória
Relator: Dirceu Amorelli
Recurso administrativo interposto pela Petra Energia S.A., referente à sanção de multa pelo não pagamento da ocupação ou retenção de área dos Blocos São Francisco, Paraná e AM-T-83 no exercício de 2015
Sessão Regulatória — item 20
Sessão Regulatória
Relator: Dirceu Amorelli
Recurso administrativo interposto pela Petra Energia S.A., referente à sanção de multa pelo não pagamento da ocupação ou retenção de área dos Blocos São Francisco, Paraná e Tucano Sul no exercício de 2016
Sessão Regulatória — item 21
Sessão Regulatória
Relator: Felipe Kury
Homologação do 70º Leilão de Biodiesel
Sessão Administrativa — item 1
Sessão Administrativa
Relator: Diretor-Geral Substituto José Cecchi
Relatório de Gestão da ANP e demais peças referentes ao exercício de 2019
Sessão Administrativa — item 2
Sessão Administrativa
Relator: Diretor-Geral Substituto José Cecchi
Contratação de empresa para substituir a atual prestadora de serviços continuados de Tecnologia da Informação na área de manutenção e suporte de sistemas de informação
Sessão Administrativa — item 3
Sessão Administrativa
Relator: Diretor-Geral Substituto José Cecchi
Contratação de serviços de subscrição, instalação, customização e operação para licenças da solução Vmware
Sessão Administrativa — item 4
Sessão Administrativa
Relator: Felipe Kury
Serviço de suporte on site dos softwares da Solução Petrobank
Sessão Administrativa — item 5
Sessão Administrativa
Relator: Diretor-Geral Substituto José Cecchi
Nomeação de servidora em caráter interino - STI
Sessão Administrativa — item 6
Sessão Administrativa
Relator: Dirceu Amorelli
Nomeação de Assessor - DIR III
Sessão Administrativa — item 7
Sessão Administrativa
Relator: Dirceu Amorelli
Nomeação de Superintendente - SPG PAUTA 1006/2019 Página 3 de 4
Sessão Administrativa — item 1
Sessão Administrativa
Relator: José Cecchi
Análise do Recurso interposto por REDE FURNAS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, em razão da multa aplicada no valor de R$ 5.000,00, (cinco mil reais) por construir ou operar instalações e equipamentos necessários ao exercício das atividades relativas às indústrias do petróleo e dos biocombustíveis e ao abastecimento nacional de combustíveis em desacordo com a legislação aplicável, conforme o art. 3º, IX, da Lei nº 9.847/1999
Sessão Administrativa — item 2
Sessão Administrativa
Relator: Felipe Kury
Cumprimento da recomendação 9.3.1.1. constante do Acórdão nº 2034/2019 - TCU - Plenário