Reuniões de Diretoria da ANP
Processo SEI 48610.204198/2018-84 na ANP
Deliberado em 1 reunião da reuniões de diretoria da ANP.
1006ª Reunião OrdináriaItem 17
19/12/2019Sessão Regulatória
Desvinculação do ativo Oleoduto Bonsucesso-Atalaia (OBA), integrante de área sob contrato de concessão, com a sua consequente reversão à União e posterior compartilhamento entre diversas concessionárias e/ou cessionárias