Reuniões de Diretoria da ANP

Processo SEI 48610.204198/2018-84 na ANP

Deliberado em 1 reunião da reuniões de diretoria da ANP.

  • Sessão Regulatória

    Desvinculação do ativo Oleoduto Bonsucesso-Atalaia (OBA), integrante de área sob contrato de concessão, com a sua consequente reversão à União e posterior compartilhamento entre diversas concessionárias e/ou cessionárias